Arquivo do dia: 04/04/2012

Lei Seca não pode se perder no falso dilema da ‘prova contra si mesmo’

Publicado em 04/04/2012 por

Fernando Calmon Colunista do UOL A chamada Lei Seca, que procura inibir o ato de dirigir sob efeito de álcool ou de substâncias entorpecentes, sofreu um rude golpe depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na semana passada, … Continuar lendo →

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Maus hábitos de saúde causam infertilidade, aponta estudo

Publicado em 04/04/2012 por

Terra.com.br A infertilidade tem uma estreita relação com hábitos nocivos à saúde, como tabaco, álcool, estresse e o consumo de medicamentos, segundo afirmou à Agência Efe a ginecologista e especialista em reprodução assistida Silvia Alvarez, que trabalha na clínica francesa … Continuar lendo →

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Projeto que endurece Lei Seca dobra multa para motorista embriagado Valor da sanção saltaria de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. Projeto inclui outras formas de provar embriaguez ao volante. Marcelo Parreira e Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados que torna mais rígida a Lei Seca prevê também um aumento da multa para quem dirige sob efeito de álcool. O valor, hoje estipulado em R$ 957,70 passaria para R$ 1.915,40. O projeto de lei deverá ser colocado em votação na próxima quarta-feira (11), segundo acordo costurado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Além da multa, o motorista que dirige bêbado está sujeito a suspensão do direito de dirigir por um ano e retenção do veículo, além de responder na esfera criminal, com pena que varia de seis meses a dois anos de prisão. A proposta tem como foco a inclusão de outras formas, além do bafômetro e do exame de sangue, para provar a embriaguez ao volante. No último dia 28, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o exame clínico (constatação por observação médica) e relatos de testemunhas (incluindo autoridades) não servem como provas no processo criminal. O projeto que será votado admite como prova “teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, imagens, vídeos, prova testemunhal ou outros meios que, técnica ou cientificamente, permitam aferir a condição”. O texto recebeu apoio do Ministério da Justiça e, segundo parlamentares que participaram das discussões, já há acordo entre os líderes para que esta versão do projeto seja aprovada. Outra novidade do projeto vai prever que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamente os testes para verificar quando o motorista estiver sob o efeito de qualquer “substância psicoativa”. Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro prevê a proibição de se dirigir sob o efeito destas substâncias, mas não trata da fiscalização. Acordo “Temos bom acordo para votar o projeto. Já vínhamos discutindo isto há mais tempo, mas é óbvio que a decisão do STJ, apesar de justa e alicercada na legislação, causou frustração entre os que aprovam a Lei Seca”, diz o presidente da Câmara Marco Maia. Ele se reuniu nesta quarta-feira (4) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para discutir o tema. “A ideia é aperfeiçoar a Lei Seca, fazer valer o espírito da lei. Com este texto, fica claro que o exame do bafômetro não é necessário”, avaliou Cardozo. A base do texto é um projeto apresentado no mesmo dia da decisão do STJ pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ), coordenador da “Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro”. Segundo o parlamentar, o texto levou em conta opiniões de diversos setores da sociedade, governos municipais e estaduais e os argumentos apresentados nas discussões do STJ e de decisões de outros tribunais sobre o mesmo tema.

Publicado em 04/04/2012 por

Valor da sanção saltaria de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. Projeto inclui outras formas de provar embriaguez ao volante. Marcelo Parreira e Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados que torna mais rígida … Continuar lendo →

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Ruas viram feira livre em novo reduto do crack em SP

Publicado em 04/04/2012 por

Reportagem percorreu por 24 horas algumas ruas onde há viciados Reuters SÃO PAULO, 4 Abr (Reuters) – Quando anoitece, um acende e apaga de isqueiros e fósforos denuncia que o crack está enraizado em redutos dos principais centros urbanos do … Continuar lendo →

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Pesquisa da USP enfatiza importância do lítio contra Alzheimer

Publicado em 04/04/2012 por

Agência Estado O lítio, bastante usado no tratamento de transtorno bipolar, pode ter um efeito de proteção contra o surgimento da doença de Alzheimer. A evidência foi reforçada por uma pesquisa do Laboratório de Neurociências do Instituto de Psiquiatria do … Continuar lendo →

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Países integrantes da OMS fecham acordo para combater comércio ilegal de tabaco

Publicado em 04/04/2012 por

Carolina Pimentel Da Agência Brasil, em Brasília Depois de quatro anos de negociação, a maioria dos países integrantes da Organização Mundial da Saúde (OMS) chegou a um acordo sobre as normas comuns para combater o tráfico ilegal de produtos derivados … Continuar lendo →

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Estudo aponta que 52% dos moradores de rua têm familiar na mesma cidade

Publicado em 04/04/2012 por

Estudo aponta que 52% dos moradores de rua têm familiar na mesma cidade Agência Câmara de Notícias O responsável pela divisão de atenção básica à saúde do Ministério da Saúde, Alexandre Teixeira Trino, apresentou há pouco detalhes de uma pesquisa … Continuar lendo →

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Em SP, só 0,4% dos motoristas recusa o teste do bafômetro

Publicado em 04/04/2012 por

Jornal O Estado de S. Paulo PM não vê mudanças nas primeiras blitze após decisão do STJ de restringir provas; Páscoa terá 30% mais bloqueios CAMILLA HADDAD – O Estado de S.Paulo O motorista de São Paulo não tentou ignorar … Continuar lendo →

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Delegacias vão ter ‘kit droga’ para flagrantes de tráfico

Publicado em 04/04/2012 por

Jornal O Estado de S. Paulo Produto novo na área forense deve acelerar detecção de tipo de entorpecente apreendido, que demorava horas O Estado de S.Paulo Todo delegado em São Paulo, para fazer um flagrante de tráfico de drogas, precisava … Continuar lendo →

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Confederação Nacional de Municípios (CNM)

Publicado em 04/04/2012 por

Relatório coloca Brasil em segundo lugar no consumo de cocaína O crack, derivado da pasta de cocaína, preocupa os gestores municipais brasileiros por seus altos índices de consumo e violência ligadas a venda e ao uso da droga. E o … Continuar lendo →

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