Vício e violência

Jornal Folha de S. Paulo

OSMAR TERRA

 

O jornalista norte-americano H.L.Mencken já dizia: “Para todo problema complexo existe uma solução simples, elegante e completamente errada”.

Lembro-me disso quando vejo, na grande imprensa e no Judiciário, sugestões de liberação das drogas como forma de resolver o problema da violência e da superlotação dos presídios brasileiros. Essa solução mágica parte de pressupostos equivocados, sem evidência empírica.

Ao longo dos séculos, em nenhum momento da história humana esse tipo de proposta funcionou. Ao contrário, os países que agiram com mais rigor contra as drogas, como Suécia, China e Japão, foram os que mais reduziram a criminalidade e o consumo.

São evidentes os motivos que levaram o mundo inteiro a proibir as drogas a devastação causada nos indivíduos, nas famílias e em toda a sociedade, pelo transtorno mental e comportamental que provocam, é avassaladora.

O transtorno mental causado pelos tóxicos é a principal causa de morte violenta no Brasil, não o tráfico. A violência acarretada por esse transtorno se manifesta de forma mais dissimulada e disseminada.

Os exemplos são muitos: os parricídios provocados pelo desespero de conseguir dinheiro para comprar entorpecentes, os homicídios por discussões banais, as mortes resultantes da violência doméstica, acidentes de trânsito com vítimas fatais, boa parte dos suicídios etc.

Dezenas de milhares de vidas são ceifadas todos os anos no Brasil pelo uso dessas substâncias. Mesmo a barbárie nos presídios brasileiros só foi possível, na escala que alcançou, porque foi executada por grupos de pessoas sob efeito de drogas.

Outro mito que embala as ideias nesse tema é o da superlotação do sistema carcerário brasileiro. Alega-se que temos a terceira maior população carcerária do mundo em números absolutos (quase 651 mil presos). A causa disso seria a lei sobre drogas de 2006, que superlotou o sistema prisional.

Os dados, contudo, são distorcidos. Dados do Centro Internacional para Estudos de Prisão (ICPS) mostram que somos a 31º população carcerária do mundo, se considerarmos a proporção de apenados pelo total da população (316 para cada 100 mil habitantes).

Nessa lógica liberacionista, por exemplo, a China seria a segunda população carcerária do planeta (mais de 1,6 milhão), só perdendo para os Estados Unidos (2,1 milhões). Todavia, se buscarmos a proporção de presos com os habitantes totais do país, a China aparece apenas em 137º da lista (118 presos para cada 100 mil habitantes).

Assim, não há excesso de presos no Brasil -o país está na proporção média do mundo. Faltam, na verdade, vagas para que os apenados possam cumprir sua pena com um mínimo de dignidade, para que os barões do tráfico fiquem isolados, sem contato com os demais presos.

Quanto à culpa da lei na “explosão de aprisionamentos”, devo dizer que também não é verdadeira.

Nos seis anos que antecederam a promulgação da lei 11.343/06, sobre drogas, tivemos uma expansão do número de presos duas vezes maior do que nos seis anos posteriores.

A causa real é o crescimento vertiginoso da produção e do tráfico de drogas em toda a região. A maioria dos países latino-americanos apresentou crescimento prisional maior do que o nosso. Estamos em plena epidemia de oferta e consumo.

Percebemos, portanto, que todas as soluções mágicas apresentadas só irão agravar a violência que vivemos no dia a dia.

Vício e violência caminham juntos na maior parte dos eventos que degradam nosso convívio social.

Para enfrentá-los, precisamos aprimorar nosso sistema prisional e o rigor de nossas leis e restaurar a autoridade do Estado, dentro e fora dos presídios. Essa, sim, é a única fórmula real que reduziu a violência no mundo até hoje.

OSMAR TERRA, médico, é ministro do Desenvolvimento Social e Agrário. Foi deputado federal (PMDB-RS)

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Mistura de energético com álcool aumenta chances de acidentes, dizem pesquisadores canadenses

BBC Brasil

A popular combinação de bebidas alcoólicas com energéticos pode aumentar a possibilidade de acidentes e lesões, de acordo com uma pesquisa divulgada nesta semana no Canadá. Isso porque a cafeína contida em energéticos pode criar uma situação em que consumidores se sentem mais despertos e encorajados a beber mais álcool que o normal.

Segundo médicos envolvidos no estudo, a combinação também pode causar problemas para dormir e elevar a frequência cardíaca, ainda que eles argumentem que mais pesquisas são necessárias para comprovar essa relação.

No Reino Unido, uma das principais ONGs envolvidas com o alcoolismo, a Drink Aware, não recomenda o consumo de álcool com energéticos.

Mas a prática se tornou popular entre britânicos e em outros países do mundo. No Brasil, segundo estatísticas de consultorias, o mercado deste tipo de produto teve crescimento médio de 27% nos últimos anos, impulsionado em boa parte pelo consumo na vida noturna.

A pesquisa canadense sugere que misturar energéticos com álcool pode ser mais perigoso do que beber apenas álcool ou uma combinação com sucos e refrigerantes, por exemplo – pois a combinação criaria um efeito “bêbado-ligado”, em que tanto os efeitos estimulantes da cafeína como os retardadores do álcool se manifestariam.

Riscos

Em uma análise de 13 pesquisas publicadas entre 1981 e 2016, cientistas da Universidade de Victoria identificaram em dez delas correlação entre consumo de álcool e energéticos e aumento nos riscos de acidentes e brigas.

A correlação (ligação entre dois eventos) não implica necessariamente relação de causalidade, e pesquisadores disseram que ainda são necessários estudos mais amplos para avaliar potenciais danos à saúde.

Mas organismos oficiais em vários países, como a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no Brasil, não recomendam misturar energéticos e álcool.

Energéticos contêm altos índices de cafeína – normalmente cerca de 80mg em uma latinha de 250ml, o equivalente a uma caneca de café. Em comparação, uma lata de 330ml de Coca-Cola contém 32mg e uma de Diet Coke, 42mg.

Bebidas energéticas também têm altos níveis de açúcar em sua fórmula.

Há ainda versões mais “turbinadas”, em que uma garrafa de 60ml pode conter até 160mg de cafeína.

Bebida Quantidade de cafeína
Red Bull (lata de 250ml) 80mg
Monster (500ml) 160mg
Coca-Cola (330ml) 32mg
Caneca de café instantâneo 100mg
Café coado 150mg
Xícara de chá 40mg

Problemas da mistura

Audra Roemer, uma das autoras do estudo, explica que há ainda uma questão comportamental.

“Normalmente, quando você está bebendo álcool, você fica cansado em algum ponto e vai para casa.”

“Mas os energéticos mascaram isso, então os usuários podem subestimar o quão embriagados estão e beber mais álcool, o que pode levar a comportamentos mais arriscados.”

Gavin Partington, diretor-geral da Associação Britânica de Bebidas Não Alcoólicas, aponta para um estudo da Esfa (agência europeia de segurança alimentar) que não encontrou evidências de que energéticos “exacerbem os efeitos adversos do álcool”.

“Qualquer pessoa consumindo álcool deve fazê-lo em moderação, quer esteja misturando ou não a uma bebida energética”, afirma.

Quanta cafeína é demais?

Drinking a cup of coffee

Direito de imagem SCIENCE PHOTO LIBRARY

Altos níveis de cafeína podem resultar em ansiedade, ataques de pânico e elevação da pressão sanguínea.

De acordo com várias organizações, como a própria Esfa, o consumo diário de até 400mg de cafeína pode ser considerado seguro para a maioria dos adultos saudáveis.

Para mulheres grávidas ou amamentando, a recomendação é não ultrapassar 200mg por dia.

No caso de crianças e adolescentes, recomenda-se não permitir mais que 3mg de cafeína por quilograma de peso.

E os limites para álcool?

Uma prateleira cheia de garrafas de bebida alcóolica

Direito de imagem SCIENCE PHOTO LIBRARY Image captionMistura com álcool impulsionou a venda de energéticos no mundo

Os níveis recomendados variam amplamente de país para país, mas o consenso entre autoridades de saúde é combater a noção de que exista uma quantidade “saudável” de consumo de álcool.

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Doria planeja desapropriações na Cracolândia

O Estado de São Paulo – Adriana Ferraz ,

Meta é demolir cerca de 50 imóveis em dois quarteirões e conceder áreas ao mercado imobiliário; medida integra programa Redenção

Área do fluxo. Prefeitura está levantando cadastro de todos os imóveis que serão afetados

SÃO PAULO – A gestão João Doria (PSDB) planeja desapropriar todos os imóveis localizados no coração da Cracolândia, entre a Rua Helvetia e a Alameda Glete, região central da cidade. A medida faz parte do projeto Redenção, ainda em desenvolvimento, e visa a reurbanizar a área por meio de parceria com a iniciativa privada.

Após a desapropriação de cerca de 50 lotes, todos deverão ser demolidos para a execução de um novo plano urbanístico com moradias, comércios e equipamentos públicos no local conhecido hoje como “fluxo”, termo usado para classificar o território onde se vende e se consome o crack. A ideia é que a ação municipal funcione como uma espécie de complemento do projeto estadual para a região.

Desde janeiro, o terreno estadual de 18 mil metros quadrados localizado entre a Praça Júlio Prestes e a Alameda Barão de Piracicaba, onde funcionou o antigo Terminal Rodoviário da Luz, recebe obras de um condomínio residencial com 1.202 unidades, além de lojas, creche e uma escola de música. O investimento previsto é de R$ 900 milhões e o prazo de conclusão, de 36 meses. A obra faz parte do programa de parcerias público-privadas (PPPs) da gestão Geraldo Alckmin (PSDB).

O modelo municipal para promover a reurbanização ainda não está definido, mas o lançamento de uma PPP semelhante à estadual é tratada pela gestão Doria como uma das possibilidades, assim como uma espécie de concessão urbanística. Nos dois formatos, o parceiro privado é quem arcará com os custos do projeto – a contrapartida pública seria exigir a construção de equipamentos sociais no perímetro, como creches, centros de acolhida e até um Centro Educacional Unificado (CEU).

Doria já declarou publicamente que a reurbanização de espaços ocupados por viciados faz parte do planejamento estratégico da Prefeitura para impedir que a área seja novamente tomada por consumidores de crack após o início do Redenção. “Você tem de dar uma ocupação urbanística. Nossa ideia é que, ainda neste ano, iniciando (o programa Redenção) em junho, essa área esteja completamente liberada e já com o desenvolvimento urbano sendo iniciado”, disse o tucano, após sair de reunião na semana passada na Secretaria de Estado de Segurança Pública sobre o assunto.

Medidas legais. As primeiras medidas legais para viabilizar as desapropriação já foram iniciadas pela Prefeitura. Segundo o secretário municipal de Justiça, Anderson Pomini, o Município está levantando o cadastro de todos os imóveis que serão afetados – o perímetro envolve dois quarteirões cortados pela Alameda Dino Bueno. Com a lista em mãos, a Prefeitura poderá publicar no Diário Oficial da Cidade os decretos de utilidade pública das propriedades, primeiro passo do processo.

Nesta terça, Doria e os secretários envolvidos no projeto foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Gianpaolo Poggio Smanio, para tratar do programa Redenção. Foi a segunda reunião sobre o tema, que vem sendo acompanhado por promotores de Habitação, Saúde e Direitos Humanos.

Uma das preocupações do MP é quanto à forma como a Prefeitura pretende fazer a “desocupação”. A instituição é contrária a uma nova operação policial que expulse os usuários, como em 2012.

Durante a reunião, essa possibilidade foi descartada pela Prefeitura, que se comprometeu a atuar neste sentido de “forma homeopática” e ainda aventou a possibilidade de “controlar os acessos” ao fluxo por meio de cordões de guardas-civis, com o objetivo de evitar a chegada da droga.

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Prática Clínica em Psiquiatria no Brasil

Centro de estudos Paulista de Psiquiatria – CEPP

cursos@cepp.org.br

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Inauguração: Casa de Passagem – Programa Recomeço

Imagem | Publicado em por

Adolescentes usuários de drogas e em conflito com a lei: revisão sistemática da literatura nacional

acesse: pa-16352.pdf

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Em 8 anos de Lei Seca no RJ, motoristas alcoolizados flagrados diminuíram 43%

De março de 2009 a março de 2017, número de óbitos no trânsito a cada 100 mil habitantes diminuiu 28%.

Bom Dia Rio

Em oito anos de Operação Lei Seca no Rio de Janeiro, o número de motoristas alcoolizados que foram flagrados nas blitzes diminuiu 43%. De março de 2009 a março de 2017, mais de 2,4 milhões de motoristas foram abordados nas mais de 17 mil operações em todo o estado. Destes, cerca de 167 mil pessoas apresentavam sinais de embriaguez e tiveram suas carteiras de habilitação recolhidas pela Lei Seca.

“A Operação Lei Seca vem conseguindo cumprir o seu papel que é provocar uma mudança de comportamento social e, com isso, estamos tendo diminuição não só dos motoristas flagrados em nossas blitzes sob efeito do álcool, como também na diminuição de mortos no trânsito. O estado do Rio de Janeiro, hoje, tem a diminuição de 28% de número de óbitos a cada 100 mil habitantes no transito. É um número muito significativo”, disse o coordenador da Operação Lei Seca, Marco Andrade.

Segundo a legislação de trânsito, quem é flagrado dirigindo sob a influência de álcool ou de qualquer substância psicoativa terá a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por 12 meses, pagará multa de R$ 2.934,70, terá retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado e o recolhimento do documento de habilitação. Caso seja flagrado novamente, no período de até 12 meses, a multa será aplicada em dobro.

Durante as blitzes foram capturados 152 foragidos da Justiça. Os agentes também recuperaram 146 veículos roubados e apreenderam 64 armas de fogo.

Balanço atualizado

Desde a criação da Operação Lei Seca até a madrugada de sexta-feira (17), 2.407.734 motoristas foram abordados em 17.972 ações de fiscalização em todo o estado do Rio de Janeiro. Ainda foram multados 461.303 veículos, 89.858 veículos foram rebocados, 157.477 motoristas tiveram a CNH recolhida e foram identificadas embriaguez em 166.232 motoristas.

Acesse: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/em-8-anos-de-lei-seca-no-rj-motoristas-alcoolizados-flagrados-diminuiram-43.ghtml

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