A família e a falta de um “não”

VEJA – BLOG LETRA DE MÉDICO

Criança sapeca (iStock)

Que pai ou mãe que não quer o melhor para os seus filhos? Que não se esforça ao máximo para fazer as vontades da criança, ou comprar aquele brinquedo tão desejado? Afinal, todos já fomos pequenos e sabemos como é bom ganhar um presente que queríamos, não é verdade? A sensação é ótima, não apenas para as crianças, mas também para os adultos, que têm a satisfação de ver seus filhos felizes.

Oferecer o melhor para o desenvolvimento e felicidade dos filhos é o desejo de todos os pais, extremamente louvável, aliás. Tanto que é muito comum ver crianças tendo basicamente todas as suas vontades realizadas. Mas quando a situação chega a esse ponto, a pergunta que faço é: isso é saudável?

Vamos ao outro lado dessa história: também é muito comum, nesses mesmos casos em que os pequenos têm tudo e mais um pouco, vermos crianças que, ao se acostumarem com essa situação, acabam não valorizando o que têm. Pior: elas começam a desenvolver um comportamento cada vez mais exigente, temperamental e a exibir até dificuldades de relacionamento com os outros. Afinal, foram ensinadas que querer é ter, e caso aconteça o contrário, o mau humor e o nervosismo já começam a aparecer.

Os pais devem ter em mente que uma das coisas mais importantes para a vida dos seus filhos não é o celular top de linha ou atender a todas as suas vontades. É a noção de certos limites, que envolvem uma simples palavra: não.

Exatamente! Dependendo da situação, o “não” pode ser a melhor coisa que você pode dar ao seu filho, principalmente durante sua fase de crescimento. Mas vamos lá, não estou falando aqui de simplesmente exagerar na dose e proibir ou negar tudo o que seu filho quer. Mas sim ensinar que a vida é feita de conquistas e também de frustrações. Como isso pode acontecer, quando um jovem recebe tudo o quer, sem restrições? Essa atitude é uma das razões pelas quais crianças que ganham tudo (ou quase tudo) raramente valorizam o que têm. Afinal, para quê? Sua experiência lhes mostra que mais sempre está a caminho.

Isso cria para os jovens uma imagem irreal do mundo: basta querer algo e pronto! Não é necessário trabalho, tampouco sacrifício. E se esse algo não vem, no momento que eles querem, basta bater o pé que, no final, seu desejo será realizado. Vale até choramingar.

Como todos bem sabemos, a realidade não é nada assim. Para obter sucesso nos seus objetivos, é necessário muito esforço, dar o seu melhor. Não só na vida adulta, mas na infantil também, com os estudos, por exemplo. Esse padrão é extremamente perigoso para a juventude e influencia até na saúde. Diversos especialistas afirmam que, com o passar das décadas e o consequente aumento desse tipo de indulgência por parte dos pais, a saúde mental das crianças tem piorado, com o aumento de taxas de depressão infantil e do risco de que esses jovens se tornem adultos autocentrados e com problemas emocionais.

O pior? Essas mesmas crianças no futuro tendem a repetir tal comportamento, tornando-se assim pais que enchem seus filhos de bens materiais, reforçando um círculo vicioso e tão danoso.

A negativa na hora certa é sim uma demonstração de amor, proteção e também de educação. As crianças precisam ouvir “não” por diversas vezes em sua vida, principalmente quando pensamos nos seus caprichos, para aprenderem a lidar com decepções que certamente virão em seu caminho. Ao tentarem protegê-las desses desapontamentos, os adultos criam uma realidade paralela para esses jovens, que, no futuro, podem tornar-se incapazes de tocar a vida com seus próprios pés.

Não é difícil de imaginar que isso ocorra, já que desconhecer limites simplesmente não ajuda em nada as crianças a aprenderem a lidar com as dificuldades do cotidiano. Frustrações fazem parte da vida e, de certa forma, são boas para o ser humano, pois somente quando as vivenciamos aprendemos a lidar com essas situações, desenvolvendo um lado emocional saudável e recursos como empatia, paciência, resignação e também persistência.

Viu como uma simples palavra pode fazer uma falta gigantesca? Por isso, pais e mães que leem este texto: deem aos seus filhos o que realmente precisam e não tudo o que querem. Evite os excessos e saiba dizer “não” quando preciso. Afinal, é como diz o velho ditado: criamos os filhos para o mundo, e não para nós mesmos.

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A prática de binge drinking entre jovens e o papel das promoções de bebidas alcoólicas: uma questão de saúde pública

Epidemiologia e Serviços de Saúde

versão impressa ISSN 1679-4974

Epidemiol. Serv. Saúde v.26 n.1 Brasília jan. 2017

http://dx.doi.org/10.5123/s1679-49742017000100020

Zila M. Sanchez1 

1Universidade Federal de São Paulo, Departamento de Medicina Preventiva, São Paulo-SP, Brasil

O uso nocivo do álcool é responsável por cerca de 3,3 milhões de mortes no mundo, a cada ano.1 As comparações temporais das estimativas da carga global de doenças atribuíveis a diferentes fatores de risco sugerem que as mortes e os anos de vida perdidos ajustados por incapacidade (Disability-Adjusted Life Years [DALYs]) atribuídos ao álcool têm aumentado nas últimas décadas, em nível mundial. Essas alterações levaram a um incremento na posição do álcool no ranking das principais causas de morte e de incapacidade no mundo, passando do oitavo lugar, em 1990, para o quinto lugar, em 2010. Os dados disponíveis sugerem que o uso nocivo do álcool é o principal fator de risco para morte e incapacidade de pessoas entre 15 e 49 anos de idade, em diversos países.2

Destaca-se o fato de a severidade das consequências do uso de álcool depender da frequência e das quantidades consumidas.3 Um padrão de consumo de risco que tem despertado interesse internacional e, apenas recentemente, começou a ser investigado no Brasil, é o denominado binge drinking (BD),4 ou ‘beber pesado episódico’.5 Este padrão costuma se caracterizar pelo consumo de no mínimo quatro doses de álcool em uma única ocasião, para mulheres, e cinco doses para homens, o que leva a uma concentração de etanol no sangue de 0,08% ou superior.6 No entanto, a definição de BD é controversa, permeada por conflitos de conceituação influenciados pela cultura de uso e aspectos farmacocinéticos do álcool.7,8

Tais episódios de uso abusivo agudo de álcool não apenas influenciam a mortalidade geral, também contribuem para agravos à saúde, particularmente aqueles decorrentes de acidentes9 e agressões,10 colocando em risco o intoxicado e a coletividade. Entre a população geral, o BD está associado a maiores ocorrências de abuso sexual, tentativas de suicídio, sexo desprotegido, gravidez indesejada, infarto agudo do miocárdio, overdose alcoólica, quedas, gastrite e pancreatite.11

Trata-se de uma questão todavia pouco estudada na população brasileira,12 apesar de sua relevância no campo da Saúde Pública. O primeiro levantamento nacional dos padrões de uso de álcool no Brasil, realizado em 2005-2006, identificou uma prevalência de BD no ano anterior à pesquisa de 28% em adultos, 40% nas faixas etárias de 18 a 24 anos13 e 53% entre os adolescentes do sexo masculino.14 Estudo realizado em 2010, com estudantes do Ensino Médio das 27 capitais do país, revelou uma prevalência de 32% de prática de BD naquele ano, maior entre os adolescentes mais ricos e nas regiões Norte e Nordeste.15

Apesar de o álcool ser uma droga lícita, sua venda e fornecimento a menores de 18 anos são proibidos por lei no Brasil (Lei federal no 13.106, de 17 de março de 2015).16 Essa proibição não extinguiu a prática, tampouco o consumo do álcool entre adolescentes; porém, há evidências de que o aprimoramento das leis contribuiu para a redução do consumo de bebida alcoólica entre adolescentes brasileiros a partir do final da década de 1980.17

Bares e “baladas” são o principal local de escolha para a prática de BD pela população geral18 e por estudantes.19 Mundo afora, esses estabelecimentos são conhecidos como locais de consumo intenso de álcool, e de outras drogas.20 Contudo, pouca atenção tem sido dada a esses ambientes enquanto locais de risco e exposição extrema à prática de BD e de outros comportamentos associados.

O beber em binge também é o comportamento de risco mais prevalente em baladas na cidade de São Paulo-SP. Estudo realizado no ano de 2013,21 entre jovens dessa cidade acessados em baladas dos mais diferentes perfis, evidenciou que cerca de 30% dos entrevistados saiu dos estabelecimentos com dosagem alcoólica no sangue equivalente à prática do BD. Nas baladas, essa prática aumentou em 9 vezes, para homens, e 5 vezes, para mulheres, a chance de sofrer apagão, ou seja, não saber o que lhes ocorreu após a saída do estabelecimento, quando comparados a “baladeiros” que beberam mas não praticaram BD. O mesmo estudo evidenciou que as baladas open bar favoreceram a prática de BD em ambos os sexos. O fato de os estabelecimentos que adotam o sistema de open bar cobrarem uma quantia fixa (em geral, baixa) e permitirem que se beba em quantidade ilimitada, por toda a noite, faz com que seus frequentadores se sintam compelidos a beber o máximo que podem, fazendo jus a seu gasto comprometido.22

A estratégia de donos e gerentes de bares e baladas é focar no estímulo ao consumo excessivo de álcool de maneira a atrair mais clientes, que, na maior parte das vezes, acabam escolhendo o estabelecimento, para o qual se dirigirão durante a noite, de acordo com as melhores ofertas de consumo de álcool.23 São exemplos desse apelo as promoções de venda de álcool que passam pela prática do open bar, consumação mínima (taxa fixa, paga na entrada do estabelecimento, que pode ser convertida em bebida alcoólica; caso o valor não seja consumido, ele não é devolvido ao cliente), promoções como ‘pague 1 e leve 2’ e combos – venda combinada – de destilados (em geral, vodca) e energéticos, em que a compra da combinação de produtos acaba sendo vantajosa financeiramente, frente à venda de cada produto isolado. Cabe informar que a cobrança de consumação mínima, apesar de amplamente difundida em casas noturnas, é uma forma de venda proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990),24 caracterizada pela lei como uma prática de venda abusiva porque o cliente paga o valor mínimo cobrado mesmo que não consuma o equivalente em bebida; ou seja, paga por algo que não recebe. Nesse sentido, é fundamental que haja fiscalização para cumprimento da lei. A venda combinada de destilados e energéticos, outro exemplo de abuso, deve ser rigorosamente reprimida, além do que os energéticos mascaram os efeitos depressores da bebida e aumentam o apetite pelo álcool, estimulando o consumo de doses muito maiores do que as toleradas pelo organismo. O consumo combinado foi identificado como preditor da prática de BD.25

O open bar é a forma de venda de bebida alcoólica mais associada a um consumo intenso de álcool no país22 e no exterior.26 No Brasil, a venda de álcool em open bar é permitida e amplamente difundida. No passado, houve a tramitação de um projeto de lei com o objetivo de proibi-la (PL nº 3414/2008), entretanto arquivado. É crucial que a sociedade passe a debater a adequabilidade desse tipo de diversão, responsável por muitas intoxicações alcoólicas, casos de estado de coma – grau máximo de alteração da consciência provocado pelo excessivo consumo – e inclusive morte.

Estudos internacionais evidenciam que o excesso de ingestão de bebidas alcoólicas nas casas noturnas e bares está associado a mais episódios de agressão física,27 comportamento sexual de risco,28 violência sexual,29 acidentes de trânsito nos arredores30 e atos violentos nas ruas, sem mencionar as diversas ocorrências de violência dentro de estabelecimentos de lazer noturno, afetando os jovens frequentadores e a comunidade.3132

A violência nesses estabelecimentos se manifesta nos moldes de uma relação complexa entre características pessoais dos frequentadores, padrões de consumo de álcool e outras drogas, fatores ambientais, conduta dos funcionários e tipo de local,33 e só pode ser efetivamente reduzida com a aplicação de medidas que visem diminuir a quantidade de doses de bebida alcoólica consumidas.34 Estudo realizado no ano de 2007, em contextos recreativos noturnos na Espanha, verificou que 45% de seus frequentadores haviam se embriagado mais de 2 vezes no último mês, e 23% tinham se envolvido em brigas no último ano, dentro desses estabelecimentos.27

Diante das evidências, faz-se necessária intervenção imediata para que os danos individuais e sociais decorrentes da prática de BD sejam reduzidos. Sabe-se que a melhor forma de prevenir os danos associados ao abuso de álcool em uma comunidade é a implantação de políticas públicas em diversas dimensões, sendo a taxação sobre a venda de álcool e o controle de vendas as que têm demostrado maior sucesso, segundo estudos internacionais, seguidas de políticas de restrição severa na propaganda de bebidas alcoólicas.35 No caso dos frequentadores de bares e baladas, políticas na forma de leis que proíbam a venda de bebida alcoólica para pessoas já embriagadas seriam importantes do ponto de vista da proteção imediata, individual e coletiva.36 Em diversos países, uma das legislações mais efetivas na prevenção dos danos causados pela intoxicação alcoólica é o controle da densidade de locais licenciados para a venda de bebidas alcoólicas, impondo-se um limite ao número de estabelecimentos que vendam álcool em cada região administrativa da cidade.37 No Brasil, um primeiro passo a ser dado seria o de estabelecer a necessidade de licença diferenciada aos estabelecimentos, para venda de álcool. É mister que tanto o controle na expedição das licenças de venda como a taxação aumentada sobre os produtos alcoólicos sejam fiscalizados de maneira adequada, para não estimular a venda ilegal por ambulantes que se aglomeram em frente a bares e baladas, oferecendo bebidas de procedência duvidosa e a preços muitas vezes irrisórios. O controle de licenças para venda, portanto, é o passo anterior a todas as demais políticas públicas reconhecidamente efetivas, voltadas à redução dos danos associados ao abuso de álcool.

As mudanças necessárias não são de fácil consecução e podem não contar com suficiente apoio social, pois confrontam a cultura do beber ao extremo, amplamente difundida no país. Portanto, o êxito das medidas que visam regular o comércio do álcool depende, primeiramente, da escolha de políticas baseadas em evidências, além do amplo apoio público e político para que a implantação de uma legislação preventiva do consumo abusivo de álcool seja bem-sucedida no Brasil.

2.  Lim SS, Vos T, Flaxman AD, Danaei G, Shibuya K, Adair-Rohani H, et al. A comparative risk assessment of burden of disease and injury attributable to 67 risk factors and risk factor clusters in 21 regions, 1990-2010: a systematic analysis for the Global Burden of Disease Study 2010. Lancet. 2012 Dec;380(9859):2224-60.

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Traficantes usam aplicativos de paquera para vender drogas

UOL

Aplicativos de paquera, populares entre pessoas que buscam companhia, estão sendo usados para a venda de drogas em áreas de São Paulo cercadas por bares e boates. Por meio de perfis facilmente identificáveis nosapps, os traficantes oferecem drogas como cocaína,GHB (espécie de ecstasy líquido), metanfetamina eecstasy. A negociação acontece de forma virtual, e a droga é entregue no local em que o cliente está ou até na residência do traficante.

Os aplicativos mais usados para anegociação das substâncias são oGrindr e oHornet, ambos voltados para o público masculino homossexual. As vantagens destes aplicativos são a geolocalização e a ausência do uso de qualquer filtro de pesquisa –eles mostram qualquer pessoa que esteja perto, sem delimitar idade ou preferências, diferentemente de apps como o Tinder, em que você seleciona que tipo de pessoa deseja ver. O Grindr ainda faz a seleção de acordo com a distância menor, o que facilita a negociação da droga –quanto mais perto está o cliente, mais fácil é a entrega.

Para fazer o registro nestes apps, não são usadas formas de identificar a veracidade do usuário –como o login com o Facebook, usado por apps como o Happn, o OkCupid e o Tinder. Por isso qualquer pessoa –homossexual ou heterossexual– pode se registrar. Há relatos de que há traficantes heterossexuais usando a plataforma apenas para a venda de substâncias ilícitas.

Os perfis costumam ser identificados pelas siglas das drogas oferecidas: TK para cocaína; GHB para o ácido gama-hidroxibutirato, uma espécie de ecstasy líquido também conhecido como “boa noite, Cinderela”; key para quetamina, sintético de fabricação caseira a partir de anestésico usado em cavalos; MD para a metanfetamina. As fotos não costumam mostrar os rostos –ainda que alguns se arrisquem.

“Você pergunta ‘quanto?’, combina de se encontrar e pronto”

O primeiro contato ocorre dentro do aplicativo, e muitos levam a conversa para o WhatsApp, onde há criptografia para a proteção de dados.

“É tudo direto e muito rápido, sem papo. Você pergunta ‘quanto?’, combina de se encontrar e pronto”, explicou ao UOL L., que compra drogas por meio do Grindr. “Recebi até foto da droga pelo app mesmo, para ver se era o que eu queria”, relata. “Fui até o prédio, chamei na portaria. Dei o nome dele e fui liberado para subir. Ele abriu a porta e me convidou para entrar. Foi um negócio. Ele não tentou nada, não deu em cima de mim em momento nenhum”, diz.

Arte/UOL

 L. conta ainda que alguns garotos de programa costumam oferecer a droga nos aplicativos e que muitas vezes o traficante opta por não negociar se o cliente não usar o rosto em seu perfil. Segundo L., dependendo da região de São Paulo, a maior parte dos usuários que aparecem no app são vendedores de droga e garotos de programa. “Os apps são feitos para paquera, mas a ideia central acaba sendo desapropriada cada vez mais.”

G., outro usuário de apps que já negociou cocaína, conta que, no seu caso, a droga foi entregue no esquema de “delivery”. Ele efetuou o pagamento por meio de transferência bancária e pagou o táxi do traficante até sua casa.

“Ele combinou que eu deveria depositar o valor em uma conta de banco e, como era o mesmo banco que o meu, o valor caiu na hora. Combinamos que eu pagaria o táxi dele até a minha casa. Quando chegou, desci para buscar e ele quis subir para não entregar na rua. Fiquei um pouco resistente, mas acabei deixando”, relata G.

“Ele subiu, me deu um pouco para experimentar antes e depois me entregou o pedido. Ele acabou ficando em casa, e passamos umas três horas conversando e cheirando. Depois de um tempo, achei que aquela situação estava estranha e pedi que ele fosse embora”, diz G. Segundo ele, o traficante ainda manteve contato por um tempo via WhatsApp –o aplicativo foi usado apenas para combinar a entrega, e a negociação toda de preços foi dentro do app de paquera.

A reportagem do UOL acompanhou uma negociação nos arredores da rua Augusta, na região central da capital paulista. A negociação foi semelhante ao que foi relatado por L.: o vendedor passou o preço e pediu para que a droga fosse retirada, passando o endereço sem que a compra se concretizasse.

Mensurar o número de traficantes que atuam no aplicativo é uma ação difícil, e seria possível somente identificando os usuários pelo registro nos apps, já que os traficantes podem modificar seus “apelidos” de acordo com as drogas que oferecem em determinado momento e trocar as fotos sempre que quiserem. Além disso, como os perfis aparecem de acordo com a localização mais próxima, a mesma pessoa pode atuar em diferentes pontos da cidade, em diferentes horários do dia.

Em nota, Sean Howell, presidente da empresa que administra o Hornet –que é registrado em Hong Kong– disse não acreditar que o aplicativo seja usado por pessoas que tenham o interesse único de vender drogas. “Todas as fotos públicas de um perfil passam por moderação. Pessoas vendendo drogas (ou qualquer item) costumam fazer o upload das imagens do que vendem. Quando o moderador vê uma imagem de droga (ou de objetos usados para produção e consumo), o perfil é imediatamente suspenso.”

O Hornet explica ainda que os chats não podem ser checados devido a políticas de privacidade, mas que a empresa pode ver se algum perfil está mandando inúmeras mensagens numa mesma área, o que supostamente seria um indicativo de que alguém esteja oferecendo drogas. A nota da empresa não menciona os casos em que o cliente entra em contato com o perfil que anuncia substâncias ilícitas do modo como vem sendo realizado em São Paulo.

Procurada pelo UOL por e-mail nos dias 8, 9 e 10, a empresa responsável pelo Grindr não se pronunciou.

Pena prevista é de cinco a 15 anos de prisão

De acordo com o Marco Civil da Internet, as empresas proprietárias dos aplicativos não podem ser responsabilizadas pelas irregularidades promovidas por terceiros. E ainda que o crime seja executado em parte no meio virtual, o tratamento é o mesmo do mundo “offline”, ou seja, quem vende a droga por um app será enquadrado na lei de tráfico de drogas.

A lei 11.343, de 2006, que é conhecida como Lei Antidrogas, define o crime de tráfico de drogas para toda pessoa que “importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente”. A pena prevista é de cinco a 15 anos de prisão. Segundo dados da SSP, na cidade de São Paulo em 2016 foram presas 8.827 pessoas pela acusação de tráfico de entorpecentes.

O promotor de Justiça Frederico Meinberg Ceroy, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital, explica que a única diferença neste caso é a forma como o crime é investigado, já que inclui a atividade virtual. “Existe uma dificuldade muito grande quando se fala de investigação em determinados aplicativos. A grande maioria deles está hospedada no exterior e pode levar anos para conseguir a liberação, por meio de autorização judicial, das conversas trocadas em aplicativos”, afirma.

Ceroy afirma ainda que o usuário de drogas também está cometendo um crime, mas que não é punido com a prisão. A pena prevista é a advertência sobre os efeitos das drogas, a prestação de serviços à comunidade e o comparecimento a programas ou cursos educativos.

Em nota, a Polícia Civil informou que monitora sites e aplicativos em investigações contra crimes como o tráfico de drogas e, nos casos em que as bases de dados das empresas ficam em outros países, a Interpol é envolvida. Consultada pela reportagem, a SSP (Secretária de Segurança Pública) informou que não tem informações sobre a abertura de investigações envolvendo o uso de apps para venda de drogas.

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Colômbia fiscaliza exportação de flores para barrar tráfico de cocaína

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Ministro propõe mudanças em projetos do governo sobre drogas

O GLOBO

Osmar Terra prega foco em abstinência e defende isolamento de pequeno traficante

POR RENATA MARIZ

Osmar Terra diz que liberação da maconha pode aumentar índices de violência – André Coelho
BRASÍLIA — Após se autonomear representante do Ministério do Desenvolvimento Social no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), o titular da pasta, Osmar Terra, começou a revisar o material de capacitação do governo federal na área de atenção a dependentes químicos. Ele vai propor alterações no conteúdo dos cursos, que são voltados a profissionais de saúde, justiça, assistência social, líderes comunitários e outros agentes envolvidos no tema das drogas.

Na avaliação de Terra, as capacitações, que são patrocinadas pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), à qual o Conad está ligado dentro do Ministério da Justiça, não incentivam o tratamento e a abstinência, e só se concentram na política de redução de danos, que tem como objetivo diminuir os problemas de saúde decorrentes do uso de drogas entre usuários que não querem ou não conseguem abandonar o vício.

— Todos os textos, o material de capacitação para discutir a questão das drogas, tratam apenas de redução de danos. Eles não pregam que a pessoa tem que se tratar, tem que ficar em abstinência. É um dinheiro jogado fora — critica o ministro.

Ele ataca também os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), onde é ofertado tratamento para dependência química no Sistema Único de Saúde (SUS), por trabalharem na lógica da redução de danos:

— Os Caps não têm resultado prático. As mães ficam desesperadas. Levam os filhos e, no dia seguinte, eles estão usando droga de novo, porque nos Caps dizem: “não tem problema, só não fuma na latinha, usa cachimbo de vidro, usa seringa descartável”.

Médico com mestrado em Neurociência e forte atuação parlamentar contra a descriminalização das drogas, Terra defenderá que, além da redução de danos, os cursos ampliem o foco em iniciativas que levem ao abandono do uso. Ele já fez as propostas de alteração no material e tem cobrado a realização de uma reunião do Conad para apresentar as sugestões.

Desde que se nomeou para uma das cadeiras, em agosto, houve apenas um encontro, segundo Terra. Na ocasião, o clima ficou tenso, principalmente entre o ministro e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da União Nacional dos Estudantes (UNE), de acordo com relatos.

Terra criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que defendeu a legalização do uso da maconha e, caso a experiência desse certo, também da cocaína. Ele disse que Barroso “parte de premissas equivocadas sem qualquer evidência empírica ou histórica”. E, citando experiências internacionais, diz que nenhum país liberou drogas:

— Ao contrário do que dizem, o Uruguai não liberou as drogas. Liberou a venda de maconha em farmácia e a produção em quintal. Nos últimos dois anos, aumentou o tráfico das outras drogas com 2.700 presos, num país de 3 milhões de habitantes. Portugal descriminalizou o uso, o que na prática ajuda a liberar a droga, mas traz uma contradição: tu pode comprar, mas o outro não pode vender. Lá também todos os índices de violência pioraram. Nos Estados Unidos, os estados que liberaram nunca tiveram tanta mendicância e tanto homicídio. Tenho tabelas com os números.

Além do aumento da criminalidade, Terra aponta o adoecimento e a desagregação social como consequências certas da liberação das drogas. O ministro refuta ainda a ideia de que o tráfico e a violência a ele associada acabarão após a liberação, o que chama de “mais uma distorção” do debate sobre drogas:

— Primeiro que não vai deixar de existir o tráfico, isso não ocorre como uma fórmula mágica, e não é o tráfico que mais mata. A diferença é que a morte do tráfico é documentada, fica registrada. A morte do transtorno mental, da violência doméstica, dos latrocínios cometidos por quem está em busca de droga não aparecem, mas matam muito mais.

Ao contrário de uma corrente cada vez mais numerosa que prega o fim da restrição de liberdade de pequenos traficantes para não fornecer mão de obra às facções criminosas dentro de presídios, e também por considerar a medida desmesurada, o ministro defende que eles sejam retirados de circulação:

— Acho que esse dito pequeno traficante é o único traficante, não tem outro. O outro é o atacadista. Quem faz a droga circular é esse. Ele tem que sair da rua, não digo que ele tenha que ficar no presídio com o Fernandinho Beira-mar. Lá no Rio Grande do Sul, tem uma proposta de ter presídio, que pode ser chamado de instituto penal ou qualquer outro nome, em que eles fiquem em tratamento, separados dos criminosos que cometeram crimes mais graves.

Terra considera a lei atual, criticada por muitos como responsável por encarcerar desnecessariamente usuários e pequenos traficantes, “frouxa”, e afirma que o aumento do número de presos por envolvimento com drogas é apenas um reflexo do aumento da atividade nas ruas do país:

– O número de presos por droga não é por causa da lei. A lei é ruim, frouxa, não prende ninguém. O aumento de pessoas detidas por causa de drogas é pelo surto epidêmico de drogas que estamos vivendo. Nunca teve tanto traficante vendendo droga. A oferta é gigantesca.

O ministro ironiza a crítica contra a chamada “guerra às drogas”, afirmando que todos os países se opõem aos entorpecentes com regras limitadoras porque os danos são expressivos:— As drogas sempre existiram, é verdade, mas de forma artesanal. Quando começa a produção industrial, os países passam a proibir, porque era uma desagregação social numa escala tão grande que teve de ser proibida. Não tem nada de moderno em liberar drogas.

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Pesquisa aponta que um em cada quatro brasileiros dirige após ingerir álcool

Agência Senado

Um em cada quatro brasileiros dirige após ingerir álcool. A informação é da Pesquisa Nacional de Saúde em parceria com o Ministério da Saúde e com o IBGE. No Senado está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) proposta (PLS 32/2016) segundo a qual motoristas que causarem acidentes sob a influência de álcool, deverão ressarcir as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento das vítimas. O texto é do senador Wellington Fagundes (P-MT).

Para o relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais, o senador Paulo Rocha (PT-PA), a iniciativa representa um processo educativo.  Reportagem de Thiago Melo, da Rádio Senado.

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OPINIÃO – Liberação da maconha não reduz o poder das facções criminosas

Jornal Folha de S. Paulo

ROGÉRIO GENTILE DE SÃO PAULO

Lalo de Almeida/Folhapress
Crack encontrado pela repressão aduaneira da Receita Federal em ônibus próximo a Foz do Iguaçu

A eventual descriminalização da comercialização da maconha não reduzirá, ao contrário do que dizem defensores da medida, a violência e o poder das organizações criminosas. Ou será que alguém realmente imagina que os chefões do PCC (Primeiro Comando da Capital) vão pagar imposto?

O mercado do tabaco serve de paralelo para a questão. Cerca de 36% do cigarro vendido no Brasil atualmente é ilegal, a maior parte proveniente de contrabando do Paraguai. Em alguns lugares, como o Paraná, chega a 50% do comercializado.

Segundo cálculos do Idesf (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteira), o país deixa de arrecadar cerca de R$ 5 bilhões por ano em tributos.

Assim como a droga, o cigarro ilegal entra no país por meio do crime organizado. “São quadrilhas violentas”, afirma Paulo Kawashita, chefe da equipe da repressão aduaneira da Receita Federal em Foz do Iguaçu.

Em janeiro do ano passado, uma equipe da Receita em Mundo Novo, no Mato Grosso do Sul, foi atacada por disparos de armas de fogo, inclusive de fuzis, após terem apreendido uma carga de 1.250 caixas de cigarros.

“Já há indícios de que traficantes e contrabandistas estão trabalhando em conjunto”, diz Luciano Barros, presidente do Idesf.

As quadrilhas se utilizam de carros roubados, preparados cuidadosamente para disfarçar a mercadoria. Possuem olheiros e batedores, que vão à frente da carga para informar sobre eventuais barreiras e veículos policiais, e tecnologia sofisticada: rádios comunicadores criptografados e detectores de rastreadores veiculares. Possuem barcos também. “São profissionais”, declara Kawashita, da Receita.

O lucro dos contrabandistas é enorme. Um cigarro trazido ilegalmente do Paraguai chega ao consumidor em São Paulo por R$ 3. Já o produto lícito não pode, de acordo com a legislação vigente, custar menos de R$ 5 e, a depender do Estado, paga uma tributação que varia de 75% a 84% do preço final.

A não ser que a intenção seja a de incentivar largamente o consumo, é razoável supor que, se um dia for realmente liberada no país, a maconha terá também, assim como o tabaco, de sustentar uma carga alta de imposto.

Na prática, além de seguir vendendo cocaína e outras drogas pesadas, roubar bancos, traficar armas e promover sequestros, entre outros crimes, o PCC continuará a dispor de um amplo mercado da maconha para explorar. Só que, em vez do tráfico, o fará por meio do contrabando (cuja pena, aliás, é mais leve, de 2 a 5 anos de reclusão contra 5 a 15 anos).

Quanto maior o número de usuários, maior será o poder dos criminosos

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