Governo português quer proibir cigarro perto de hospitais e escolas

G1

Governo português quer proibir cigarro perto de hospitais e escolas

Projeto de lei ainda precisa passar por parlamento.
Determinação poderá valer também para cigarros eletrônicos.

Da EFE

Proibição também deve valer para parques infantis (Foto: Divulgação/ Superintendência de Comunicação)

O governo português apresentou nesta quinta-feira (15) uma proposta de lei para proibir o uso de cigarros em parques infantis e nas portas e janelas de hospitais e colégios para evitar a exposição involuntária à fumaça.

O projeto, que foi apresentado em reunião extraordinária do conselho de ministros dedicada inteiramente a medidas sobre saúde, representa uma alteração na atual Lei do Tabaco e precisa passar pelo parlamento antes de entrar em vigor.

“As normas agora aprovadas pretendem proteger os cidadãos da exposição involuntária à fumaça do cigarro, assim como contribuir à prevenção e ao controle do consumo”, diz o órgão em nota divulgada após o conselho de ministros.

Esta modificação da Lei do Tabaco também inclui “no conceito de fumar” os produtos de tabaco sem combustão, os chamados “cigarros eletrônicos”, por isso o uso deles ficará proibido em todos os lugares onde também não for permitido o consumo do cigarro tradicional.

Em entrevista coletiva, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, explicou que as atitudes e comportamentos “não se resolvem nem devem ser regulados por aspectos de natureza legal” e defendeu que a lei não tem “caráter punitivo”, mas pretende alertar sobre os efeitos nocivos do tabaco.

O consumo de cigarro é a primeira causa de morte e de mortalidade evitável em Portugal, onde se estima que fumar tenha influência no falecimento de mais de 10 mil pessoas por ano.

O governo português já tinha colocado em prática outras medidas dirigidas a redução do consumo de cigarro e, desde maio deste ano, os maços à venda no país trazem imagens e mensagens impactantes sobre seus efeitos nocivos.

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As consequências do álcool para a saúde

Correio do Estado

EXCESSOS

A embriaguez não é o único efeito do consumo excessivo de álcool. Descubra o que mais acontece com o seu corpo e as consequências desse hábito.

Um estranho no ninho

Quando consumimos bebidas alcoólicas, o conteúdo passa por nossa parede intestinal sem sofrer quaisquer modificações. Dessa maneira, o álcool chega muito rapidamente ao sangue (de 15 a 30 minutos quando a pessoa é muito jovem, podendo aumentar para 30 a 60 quando há presença de alimentos). É nessa hora que a alcoolemia (presença de álcool no sangue) chega aos seus níveis mais altos, diminuindo progressivamente a partir daí.

Através do sangue, o álcool é distribuído para todo o organismo, em particular pelos órgãos mais irrigados, como o fígado, coração e cérebro. O fígado transforma lentamente 95% do álcool, enquanto os outros 5% são eliminados pelos pulmões, rins, urina, pele e suor.

Hoje em dia, os efeitos nocivos do álcool já são bem conhecidos. O fígado, cérebro, sistema nervoso, coração e músculos podem ser afetados. O sistema digestivo também não está seguro: as mucosas, estômago e intestino ficam irritadas com uma sensação frequente de queimadura.

Essa substância psicoativa atua no cérebro de forma semelhante à maconha ou outras drogas. O cérebro fica saturado e perturbado. Problemas recentes envolvem reflexos, visão e equilíbrio debilitados, perda de memória, etc. O álcool age como uma droga e pode causar dependência, caso seja consumido regularmente.

Os efeitos do álcool podem aumentar a ingestão de medicamentos como calmantes e tranquilizantes.

Efeitos de curto prazo

Os efeitos imediatos são bem conhecidos. A embriaguez se manifesta em poucas horas, caso o consumo seja exagerado. Se a pessoa não estiver acostumada a beber, esses efeitos surgirão antes. O bom senso, equilíbrio, percepção e coordenação motora, serão todos alterados. Três fases ocorrem invariavelmente e elas vão da euforia à sonolência. O estado se desenvolve da seguinte maneira:

Fase de euforia: o teor de álcool no sangue é inferior a 0,7 g/l. É o estado de embriaguez, quando a pessoa se sente eufórica, desinibida e falante. As funções cognitivas (vigilância, percepção, memória, equilíbrio, bom senso) começam a ser afetadas.

Fase da embriaguez: o teor de álcool no sangue encontra-se entre 0,7 a 2 g/l. Distúrbios de equilíbrio, dificuldade para falar, etc. É uma fase caracterizada pela falta de julgamento e coordenação, bem como sonolência e imperícia.

·Fase de sonolência: o teor de álcool no sangue é superior a 2 g/l. Após um período de agitação, a pessoa se sente anestesiada. Se a quantidade de álcool no sangue superar 3 g/l, há risco de coma profundo, que pode exigir acompanhamento em um hospital.

A redução da vigilância pode levar ao comportamento de risco. Depois de uma bebida, o risco de acidentes na estrada ou na vida cotidiana é multiplicado por 3. Depois de três bebidas, por dez. Assim, a embriaguez está relacionada com 40% das mortes nas estradas, com 25-35% dos acidentes não fatais, com 64% dos incêndios e queimaduras, com 48% dos casos de hipotermia, com 40% das quedas fatais, além de 50% dos homicídios.

O álcool também é um fator de agressividade, sendo responsável por 50% das brigas, por 60% dos atos criminosos e por 20% dos delitos.

Finalmente, o consumo do álcool aumenta o risco de relações sexuais desprotegidas. E sem camisinha, um único encontro é suficiente para se contaminar com o vírus da AIDS e outras infecções, bem como gravidezes indesejadas.

Os efeitos a longo prazo

A longo prazo, o álcool pode ser responsável por muitas doenças: câncer (boca, esôfago, garganta), doenças do fígado (cirrose) e do pâncreas, doenças do sistema nervoso, distúrbios mentais (ansiedade, depressão, irritabilidade), problemas cardiovasculares e outros. Devido a um consumo maior, os homens sofrem mais do que as mulheres. Uma em cada sete mortes de homens estão relacionadas ao álcool.

·Sistema nervoso: o consumo excessivo pode causar problemas de memória, ansiedade, depressão, insônia e até suicídio. Entre as mulheres grávidas, o risco de danos cerebrais é muito alto para o feto (atraso no desenvolvimento, colapso cerebral, etc).

Sistema cardiovascular: os benefícios de um consumo moderado (cerca de dois copos por dia) ainda estão em discussão. Mas nós sabemos que o álcool aumenta o risco de hipertensão e acidente vascular cerebral.

·Sistema digestivo: o álcool pode causar câncer no trato aerodigestivo superior (boca, garganta, laringe e esôfago) e é um veneno para o fígado. Ele provoca a destruição do tecido hepático e pode causar cirrose (cerca de 5.000 mortes por ano) ou câncer de fígado (cerca de 6000 mortes).

Assim, o álcool provoca diretamente cerca de 23.000 mortes por câncer, cirrose ou dependência, além de 45.000 mortes como fator associado. É a segunda principal causa de morte evitável depois do cigarro.

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Droga que matou Prince é nova aposta de cartéis mexicanos

The New York Times

Prince morreu de uma overdose acidental de fentanil, droga 40 vezes mais potente que a heroína (Jamie Squire/Getty Images)

CIDADE DO MÉXICO — A droga que matou o músico Prince se tornou a menina dos olhos dos cartéis mexicanos por ser extremamente potente, popular nos Estados Unidos e imensamente lucrativa, segundo as autoridades americanas.

As autoridades policiais e alfandegárias dos Estados Unidos alertam que cartéis mexicanos estão usando seus próprios laboratórios para produzir essa droga, o fentanil, além de receberem carregamentos da China. Os cartéis então distribuem a substância através das suas vastas redes de contrabando, atendendo assim à crescente demanda americana por opiáceos e produtos farmacêuticos.

“É a nova migração dos cartéis em termos de obtenção de lucros”, disse Jack Riley, funcionário da DEA (agência antidrogas dos EUA). “Eles anteciparam isso.”

Não se sabe ao certo como Prince obtinha a droga que, segundo as autoridades, causou a overdose fatal sofrida por ele em abril. Os médicos podem prescrever o fentanil, um opiáceo sintético, para pacientes com câncer e para cuidados paliativos. Mas a presença de fentanil ilícito está crescendo a níveis inéditos desde 2006, quando uma série de mortes por overdose nos EUA foi vinculada a um único laboratório no México.

Autoridades dizem que a popularidade do fentanil entre os cartéis mexicanos segue um roteiro bem conhecido: a repressão ao uso indiscriminado de remédios vendidos sob receita fez disparar o preço de medicamentos como oxicodona, e os cartéis apostaram que usuários optariam pela heroína — mais barata, mais abundante e relativamente mais fácil de se conseguir.

Agora, o fentanil se tornou versão mais lucrativa — e letal — desse fenômeno. Um quilo de heroína comprado na Colômbia por US$ 6.000 pode ser vendido no atacado nos EUA a US$ 80 mil, segundo a DEA. Já um quilo de fentanil puro, adquirido na China por menos de US$ 5.000, é tão potente que pode render de 16 a 24 kg depois de “batizado” com substâncias como talco e cafeína. Cada quilo é então vendido no atacado pelos mesmos US$ 80 mil da heroína – gerando um lucro total próximo de US$ 1,6 milhão (R$ 5,6 milhões).

As autoridades mexicanas temem que seus colegas americanos estejam culpando o México apesar de disporem apenas de dados limitados sobre o tráfico de fentanil entre os dois países. Já houve, no entanto, apreensões notáveis dessa droga no México. Alguns meses atrás, agentes mexicanos descobriram 27 kg de fentanil – dosagem equivalente a quase uma tonelada de heroína – numa remota pista de pouso no Estado de Sinaloa. Os policiais também encontraram cerca de 19 mil comprimidos de fentanil manipulados para terem o aspecto da oxicodona. Dois homens detidos no local eram membros do Cartel de Sinaloa.

“Depois da apreensão de 2015, intensificamos os esforços entre todos os órgãos públicos”, disse o general Inocente Fermín Hernández, chefe do Centro Nacional de Planejamento, Análise e Informação para o Combate à Delinquência (Cenapi) do México. “Percebemos que precisamos tomar as medidas apropriadas para saber e investigar se estamos lidando com o fentanil cada vez que encontramos um laboratório.”

Sua potência, cerca de 40 vezes maior que a da heroína, fez do fentanil uma opção popular e uma aposta rentável para os traficantes. Vendida em formas menos puras, a droga pode ser 20 vezes mais lucrativa que a heroína.

Agentes de fronteira dos EUA apreenderam no ano passado 90 kg de opioides sintéticos, como o fentanil, segundo R. Gil Kerlikowske, comissário de Alfândegas e Proteção de Fronteiras do país. A quantidade parece pequena, mas em 2014, por exemplo, apenas 4 kg foram apreendidos.

As mortes por overdose cresceram: entre o final de 2013 e o final de 2014, mais de 700 americanos perderam a vida por causa de overdoses associadas ao fentanil.

O fentanil muitas vezes é misturado à heroína para intensificar sua potência. Ele também pode ser diluído e ingerido diretamente, em doses muito pequenas, equivalentes a alguns grãos de sal. Cada vez mais, no entanto, essa droga é oferecida na forma de falsos comprimidos de oxicodona.

Alguns especialistas apontam uma falta de dados concretos que comprovem o envolvimento dos cartéis. A maioria das apreensões de narcóticos no México ainda consiste principalmente de heroína, cocaína e metanfetaminas.

Agentes antidrogas dizem que a distribuição do fentanil espelha os padrões usados pelos cartéis para outros produtos, como heroína. Segundo Riley, uma gangue de rua de Chicago, a Gangster Disciples, que distribui drogas para cartéis na cidade, espalha o fentanil no mercado, chegando a New Hampshire.

Mas Hernández disse que, até onde o governo mexicano sabe, houve apenas quatro episódios envolvendo o fentanil no país na última década. Segundo ele, porém, a procura por essa droga é nova, e sua prevalência provavelmente é pouco detectada.

O fentanil, geralmente apresentado na forma de um pó branco, pode ser introduzido por contato com a pele. Dada a sua potência, pode causar uma overdose apenas pelo toque, especialmente no caso de não usuários.

Hernández disse não haver registro de morte de mexicanos por overdose de fentanil. Mas ele observou que o México é mais frequentemente um fornecedor de drogas do que um usuário.

“O fentanil é muito difícil de detectar à primeira vista”, disse. “Nem todo mundo é capaz de reconhecê-lo.”

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Comércio ilegal movimenta R$ 13,26 bilhões em São Paulo, diz Fiesp

Jornal O Estado de S. Paulo

Segundo a entidade patronal, sem essa concorrência a indústria paulista poderia criar 111,6 mil empregos formais, gerando uma renda – entre salários e lucros – de R$ 3,02 bilhões

Eduardo Laguna, O Estado de S.Paulo

Combate à pirataria e contrabando interdita Feira da Madrugada, em São Paulo

SÃO PAULO – Quanto movimenta a comercialização de mercadorias ilícitas, como produtos roubados, furtados, contrabandeados e pirateados? Só nos municípios paulistas, R$ 13,26 bilhões, segundo um estudo inédito apresentado nesta sexta-feira, 16, pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que mapeou o impacto do comércio ilegal em nove setores durante o ano passado.

Não fosse essa concorrência, que chega a morder quase 12% do consumo de produtos como eletrônicos, toda a indústria paulista poderia criar 111,6 mil empregos formais, o que significaria uma geração de renda, entre salários e lucro, de R$ 3,02 bilhões, conforme estimativa da entidade patronal. Para os governos, a perda na arrecadação é de R$ 2,81 bilhões em impostos federais – o suficiente para construir 1,5 mil escolas de ensino básico ou 1,2 mil hospitais – e de R$ 2,54 bilhões em impostos estaduais.

Embora tenha, no ano passado, ficado praticamente estagnado em relação a 2014, quando movimentou R$ 13,24 bilhões, o mercado ilícito quase dobrou de tamanho desde 2010, ano em que girava R$ 6,71 bilhões.

“Por que a pessoa fuma um cigarro contrabandeado? Porque ele é mais barato. O imposto chega a ser vergonhoso no Brasil. Você tem que trabalhar cinco meses para pagar impostos”, afirmou o vice-presidente da entidade patronal, Ricardo Lerner.

Além de citar o excesso de impostos ao justificar a diferença de preços, Lerner criticou a impunidade e a fragilidade do controle nas fronteiras, um facilitador do contrabando. “Um criminoso fica dois ou três anos na cadeia e depois sai. Nosso sistema penal é uma verdadeira peneira”, disse o executivo.

Ele destacou ainda que espera uma ação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que quando era secretário de segurança pública do governo paulista questionava a permeabilidade nas fronteiras brasileiras. “Agora que ele é ministro tem que cuidar do problema que reclamava”, disse o vice-presidente da Fiesp

Concorrência ilegal. Os maiores rombos se dão nas indústrias de tabaco e de automóveis/autopeças, onde as vendas da concorrência ilegal somaram, respectivamente, R$ 4,25 bilhões e R$ 3,49 bilhões no ano passado. Como porcentual de mercado, porém, os maiores estragos foram identificados no setor de eletrônicos, no qual os produtos ilícitos representam 11,9% de tudo o que é consumido, e de brinquedos (11,1%).

No caso do comércio ilegal de tabaco, como cigarros, quase a totalidade (99,5%) são produtos contrabandeados. Diretor do Sindifumo, sindicato da indústria do fumo de São Paulo, Fernando Bomfiglio diz que cerca de 30 bilhões de cigarros – ou 30% do consumo total – entram a cada ano no País como contrabando e toda essa carga vem do Paraguai.

A assimetria tributária está, segundo ele, na origem do problema. Enquanto os produtos contrabandeados causam uma evasão fiscal de quase R$ 5 bilhões, os impostos respondem por pelo menos 70% do valor do cigarro produzido de forma regular no Brasil, diz Bomfiglio.

Com isso, mesmo cobrando valores até três vezes acima do que pagam pelo produto, os contrabandistas conseguem vender cigarros pela metade do preço cobrado pela indústria nacional. “A atratividade se dá pela combinação de alto lucro e baixa punição do contrabando”, afirma o diretor do Sindifumo. Com preços baixos e a percepção, de parte da população, de que esse tipo de comércio representa uma oportunidade de trabalho num período de desemprego crescente, os produtos do contrabando ou pirateados ganharam um respaldo popular que a indústria nacional reconhece ter dificuldade em rebater.

“É um marketing imbatível. Como dizer para a dona Maria que ela está comprando um produto ilegal? A polícia e o Judiciário não vão resolver isso. Se o contrabando é inevitável, o que estamos tentando fazer é ganhar escala para reduzir preços e oferecer produtos licenciados”, conta Synésio Batista da Costa, presidente da Abrinq, associação da indústria de brinquedos, onde o comércio ilegal movimentou R$ 258,5 milhões em 2015. “Se a carga tributária fosse menor, por que a dona Maria colocaria o filho dela em risco?”, questiona Costa.

Outra pesquisa da Fiesp, feita com 345 empresas de todos os portes, revela o impacto do mercado ilícito quando a indústria é vítima dos crimes, seja, diretamente, por cargas roubadas no transporte de mercadorias ou desvios cometidos em suas próprias sedes, seja, indiretamente, por conta de crimes sofridos por fornecedores, clientes e funcionários. Segundo estimativa do estudo, a perda de caixa causada por crimes contra as empresas é estimada em R$ 5,13 bilhões.

Além do efeito econômico, o levantamento da Fiesp aponta que esses crimes jogam contra planos de investimento e trazem custo adicional de ações para reduzir riscos ou proteger atividades e patrimônio. Entre as companhias que participaram da pesquisa, 28,3% desistiram de realizar alguma ação empreendedora em virtude da violência criminal, 77,4% pagam por seguro e 44,1% utilizam segurança privada terceirizada. Quase metade das empresas (46,7%) diz que foi vítima de algum crime, principalmente durante o transporte de carga.

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Contrabando de cigarros impediu arrecadação de R$ 4,9 bi, diz associação

Consultor Jurídico

ENTRADA PELO PARAGUAI

Por Lilian Céspedes

O governo brasileiro deixou de arrecadar R$ 4,9 bilhões em impostos em 2015 por causa da venda de cigarros falsificados e ilegais, segundo a Associação Brasileira de Combate à Falsificação. A entidade aponta ainda 85% dos cigarros contrabandeados vêm do Paraguai, entrando por Foz do Iguaçu (PR) e pelo rio Apá (MS).

Além do contrabando, outra fonte de cigarros ilegais tem se destacado: a produção do produto em fábricas clandestinas instaladas em território nacional. De janeiro a julho deste ano foram fechadas pela Polícia Federal quatro destas fábricas em diferentes cidades brasileiras, todas mantidas com equipamentos contrabandeados e com força de trabalho similar à mão de obra escrava, com imigrantes clandestinos. O contrabando ocupa 30% do mercado nacional, que hoje é de 90 bilhões de cigarros.

A disparidade de preço entre os cigarros legais e ilegais torna o mercado atraente para o contrabando, afirma o presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), Luciano Barros. “Atualmente, o custo com tributos já representa aproximadamente 80% do preço do cigarro formal, o que vem deixando o setor extremamente atrativo para o mercado ilegal. Tudo isso tem pressionado a cadeia produtiva formal, que se vê forçada a encerrar operações de unidades fabris, impactando diretamente a geração de empregos, a renda da população e a arrecadação de impostos”, diz Barros.

Ele afirma que o país só se preocupa em cuidar da situação quando ela chega às esferas policial e jurisdicional, o que é ineficiente e caro. “O Paraguai hoje produz praticamente mais que a indústria nacional brasileira e tem um consumo interno de apenas 5% dessa produção. Os outros 95% são destinados a outros países, em especial ao  Brasil, por meio das grandes áreas de fronteira existentes. E é exatamente isso o que causa a perda de competitividade da indústria nacional frente a estes produtos ilegais”, disse.

Para chegar até o ato de contrabandear o cigarro, as quadrilhas especializadas cometem outros crimes. Um deles é o roubo de veículos, que são usados para carregar as mercadorias. Um estudo do Idesf no ano passado apurou que 71,51% dos veículos carregados com cigarros são provenientes de furtos e roubos.

Tributação na mira
Para o Idesf, o governo tem a oportunidade de reduzir a tributação da área sem afetar a arrecadação é a principal solução apontada. “A criação de uma categoria de cigarros mais barata e competitiva permitiria que 30% do mercado caracterizados pela evasão fiscal se revertessem em tributos para o Estado, postos de trabalho para a população e receitas para programas sociais, educacionais e sanitários. Eliminar o contrabando de forma inteligente acaba também com os crimes que o antecedem”, diz Barros.

No início deste ano foi baixado um Decreto Federal (8.656/2015) pela ex-presidente Dilma Rousseff, que estabeleceu um aumento do IPI de cigarros em duas fases, sendo a primeira aplicada no dia 1º de maio e a segunda em 1º de dezembro. Além disso, o preço mínimo de venda do produto ao consumidor passo a ser de R$ 5. Os produtos informais costumam são vendidos a R$ 3.

“O Governo Federal tem autonomia para equilibrar a tributação e solucionar o problema na raiz. Aliás, essa é a lógica do IPI: o imposto serve para corrigir falhas de mercado, como claramente é o contrabando. Mas, para isso, precisa de vontade política, coragem e responsabilidade” conclui Barros.

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Itália é o país com mais jovens fumantes da Europa

UOL Notícias

(imagem reprodução)

ROMA, 20 SET (ANSA) – A Itália é o país europeu com mais adolescentes fumantes, segundo pesquisa realizada em escolas de 35 países, com estudantes entre 15 e 16 anos.

Analisado pelo Centro Europeu de Monitoramento de Dependência de Drogas (Espad), o estudo concluído em 2015 incluiu tanto o consumo de cigarros como de álcool e outras drogas.

De acordo com a pesquisa, “a Itália tem a representatividade de 37% dos fumantes”, seguido pela Bulgária e Croácia (33%), enquanto a Islândia (6%) e a Noruega (10%) têm os menores percentuais.

A Itália também fica em evidência na questão do fumo precoce, sendo o país em que se acende o primeiro cigarro com menor idade, antes dos 13 anos. Chipre, França e Romênia têm idades de consumo semelhantes.

Na pesquisa, cerca de 21% dos alunos italianos disseram que fumaram cigarros no último mês, quase o dobro da média dos 35 países (12%). Índices mais altos, no entanto, foram registrados na Bulgária (25%) e na Croácia (23%).

Na República Tcheca, 37% dos adolescentes consomem cannabis, fenômeno comum também na Itália. Considerando apenas os jovens que usaram maconha nos últimos 30 dias, a média dos países fica em 7%, enquanto na França é de 17%, na Itália é de 15% e na República Tcheca é de 13%.

No entanto, a média de adolescentes que consumiram a cannabis entre 8 e 9 vezes nos últimos 12 meses chega a 14% na Islândia, 13% na França e 12% na Itália.

No que diz respeito às novas drogas psicoativas (Nps), a pesquisa mostrou que o consumo delas é maior do que o de anfetaminas, ecstasy, cocaína ou LSD. A amostra global tem média de 3% entre os jovens que utilizaram as substâncias nos últimos 12 meses na Europa. A Polônia e a Estônia atingiram 8%, seguido pela Bulgária e Croácia (6%) e Irlanda e Itália (5%). (ANSA)

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Measuring the health-related Sustainable Development Goals in 188 countries: a baseline analysis from the Global Burden of Disease Study 2015

The Lancet today:

Measuring the health-related Sustainable Development Goals in 188 countries: a baseline analysis from the Global Burden of Disease Study 2015

In it we might want to note the comments regarding the alcohol indicator.

Indicator:

Risk-weighted prevalence of alcohol consumption, as measured by the SEV for alcohol use, %

Details:

We revised this indicator to include six categories of alcohol consumption because national alcohol consumption per person does not capture the distribution of use. The SEV for alcohol use is based on two primary dimensions and subcategories of each: individual-level drinking (current drinkers, lifetime drinkers, lifetime abstainers, and alcohol consumption by current drinkers) and drinking patterns (binge drinkers and frequency of binge drinks). The SEV then weights these categories with their corresponding relative risks, which translates to a risk-weighted prevalence on a scale of 0% (no risk in the population) to 100% (the entire population experiences maximum risk associated with alcohol consumption)

This infographic was also available today:

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