Crescente uso de ‘drogas do estupro’ na América Latina preocupa autoridades

A história começa com uma mulher despertando nua em uma cama de um quarto de hotel no qual não se lembra de ter entrado. Ela foi drogada em uma festa. E as únicas pistas que restam do que ocorreu na noite anterior são as marcas de estupro ainda visíveis em seu corpo.

Esse é um drama comum em toda América Latina, onde muitas mulheres se tornam vítimas de abuso sexual, frequentemente quando ainda são adolescentes. “Os estupros realizados com a ajuda de drogas eram raros quando comecei a trabalhar com o tema”, diz Maria Elena Leuzzi, presidente da ONG Ajuda a Vítimas de Estupro, organização que é referência para vítimas de abuso sexual na Argentina. “Hoje são mais frequentes. É muito fácil conseguir essas substâncias.”

Leuzzi diz receber ao menos quatro telefonemas por fim de semana de mulheres contando a mesma história: divertiam-se em festas ou casas noturnas de Buenos Aires e, depois, não se recordavam de mais nada.

Casos assim se repetem por todos os países da região. “Só na Cidade do México, mais de 300 mulheres são estupradas por ano sob o efeito de drogas, e o número é cada vez maior”, afirma Laura Martínez, presidente da Associação para o Desenvolvimento Integral de Pessoas Estupradas (ADIVAC, na sigla em espanhol), a única organização civil que atende casos de violência sexual no México.

Com 20 anos de experiência no laboratório de química forense da Procuradoria de Justiça da Cidade do México, o toxicologista Carlos Díaz faz um cálculo semelhante. “Em média, analisamos uma denúncia por dia. É notório que o uso de substâncias que facilitam o estupro está aumentando. E a grande maioria das vítimas tem menos de 25 anos de idade.”

Díaz adverte que existe “um catálogo cada vez mais amplo de substâncias psicotrópicas” usadas para se cometer abusos sexuais. O objetivo é sempre o mesmo: anular a vontade da vítima e transformá-la em um “brinquedo” na mão no agressor. Um brinquedo que não terá qualquer lembrança do ataque.

Ao alcance da mão

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Image copyright Arquivo pessoal Image caption María José Coni e Marina Menegazzo foram drogadas e, depois, assassinadas

No caso de Cristina (nome fictício), a primeira coisa que ela viu ao acordar foi o tapete vermelho do quarto de hotel. Seus braços e pernas doíam. Sua roupa estava espalhada ao lado da cama. Em uma pequena mesa, sob uma luminária, o relógio marcava 13h.

Dezesseis horas antes, ela havia se arrumado na casa de uma amiga da faculdade para irem juntas a uma festa. Cristina se lembra de ter conhecido um rapaz, com quem conversou e dançou salsa. Não sabe por que pediu que a amiga fosse embora.

A ONU já alertava em 2010 para o rápido aumento do uso das “drogas de estupro” e o surgimento de novas substâncias do tipo.

O relatório anual da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (JIFE) apresentado naquele ano destacou a “evolução muito rápida” desses crimes e ressaltou o fato de que, em muitos países, narcóticos usados com este fim são vendidos sem controle.

No caso da América Latina, as drogas mais usadas são a benzodiazepinas, obtidas facilmente em qualquer farmácia.

Foi essa a substância encontrada nos corpos das turistas argentinas María José Coni e Marina Menegazzo, assassinadas na cidade costeira de Montañita, no oeste do Equador.

Isso reforça a teoria de suas famílias, para quem as jovens foram drogadas e conduzidas pelos acusados até suas casas, sem conseguir resistir.

“Os estupradores sabem quais quantidades levam a um estado de sedação e à perda de memória. Ao misturar com álcool, o efeito é potencializado”, diz Emilio Mencías, do Instituto Nacional de Toxicologia e Ciências Forenses da Espanha.

As benzodiazepinas são drogas de efeito sedativo e hipnótico receitadas para o combate a estresse, crises nervosas, sonolência e ansiedade.

Ainda que em muitos países se costume exigir uma receita médica ao vendê-las, os controles são facilmente burlados. Em outros, nem a receita é necessária, segundo a ONU.

Da Burundanga ao GHB

A burundanga, talvez a “droga de estupro” mais conhecida na América Latina, cresce de forma silvestre em quase toda a região.

Chamada também de estramônio, trombeta ou “sopro do diabo”, ela tem como princípio ativo a escapolamina.

Segundo o Departamento de Saúde dos Estados Unidos, este alcaloide provoca desorientação, alucinações, amnésia e, em doses elevadas, pode ser mortal.

No entanto, apesar da fama, é cada vez menos usada em abusos sexuais.

“Ela incapacita a vítima, mas também pode torná-la agressiva. Não é prática para o criminoso, que prefere outras drogas”, diz Pilar Acosta, médica do hospital Santa Clara de Bogotá e vice-presidente da Associação de Toxicologia Clínica Colombiana.

Uma das drogas silenciosas que está substituindo a burudanga é o GHB.

Seu nome científico é ácido gama-hidroxibutírico e é difícil detectá-lo. Ele é usado com fins medicinais no tratamento do alcoolismo, mas seus usos ilegais são mais frequentes e conhecidos.

A substância também é chamada de êxtase líquido, porque seu primeiro efeito é a euforia. “Não é complicado de sintetizar – e alguns criminosos até o preparam com removedor de tinta”, afirma Díaz.

O GHB não tem odor nem cor – o que faz com que a vítima não perceba que ingeriu a substância.

Foi o que aconteceu com Andrea, no Peru. Ela sempre foi tímida, mas sua última lembrança da noite em que a estupraram é de estar dançando em cima do bar de uma boate em um balneário ao sul de Lima. Estava irreconhecível.

Ela havia tomado uma bebida oferecida por dois jovens e, logo, estava beijando um deles. Depois, foi com eles para o estacionamento. Acredita que entrou num carro cinza, mas não tem certeza.

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Image copyright Thinkstock Image caption Vítima acorda após estupro sem lembranças da noite anterior

O Centro de Informação para Educação e Abuso de Drogas do Peru (Cedro) alertou que, no último verão, a venda de GHB se popularizou nas praias de Lima.

Representante da instituição, Milton Rojas explica que as drogas sintéticas ficaram mais baratas no país e jovens que antes não as compravam agora conseguem fazê-lo.

À BBC Mundo, representantes da Organização Mundial de Saúde (OMS) destacaram que os controles internacionais do comércio de GHB são mínimos.

Para o órgão, nem o uso legal da droga se justifica, porque há medicamentos mais seguros para tratar as mesmas doenças e condições.

Estupros sem registro

Os dramas de Cristina e Andrea ainda são invisíveis. Na América Latina e na Espanha, há uma ausência significativa de observatórios especializados em abusos sexuais que envolvam fármacos. Nem os especialistas da agência da ONU contra Crimes e Drogas, a UNODC, têm estatísticas precisas.

“É arriscado dar números exatos, porque eles não existem. Analisamos oito ou nove denúncias por semana. Isso ninguém pode refutar”, afirma Díaz.

A pouca informação existente na região é fragmentada e depende quase sempre de iniciativas isoladas de governos.

Na Colômbia, o relatório mais recente foi feito pela Universidade Nacional, após reunir documentos do Grupo de Elite de Delitos Sexuais, uma unidade de investigação especializada criada em Bogotá.

Entre junho de 2013 e março de 2014, foram denunciadas 184 agressões sexuais só na capital colombiana, das quais 53, ou quase um terço, foram facilitadas por drogas.

Ter informações exatas sobre esses casos é importante para criar políticas públicas, assim como um bom diagnóstico pode curar um doente.

“Estamos vendo só a ponta do iceberg”, diz Mencías, acrescentando que um em cada cinco estupros atendidos nos hospitais de Barcelona e Madri envolve drogas.

Drogas invisíveis

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Image copyright PA Image caption Medicamentos com benzodiazepina podem ser obtidos com relativa facilidade.

Diferentemente da maioria das vítimas, Isabel acordou em sua própria cama. Não lembrava da festa a que fora na casa de amigos, em Barcelona, e pensou que havia bebido demais, nada além disso.

Mas logo descobriu sinais em seu quarto e no banheiro que indicavam que alguém havia estado com ela. Seu corpo também tinha marcas. Quando foi atendida no hospital, confirmaram o estupro, mas os exames toxicológicos deram negativo.

“Meu primeiro conselho para uma vítima quando há suspeita de que ela tenha sido drogada é fazer exames imediatamente”, diz Leuzzi. “As evidências desaparecem muito rápido.” A maioria das “drogas de estupro” são eliminadas do organismo em menos de 12 horas.

Então, a única maneira de detectá-las é com um exame capilar, feito em centros especializados. O processo é mais longo, requer a elaboração detalhada da história clínica do paciente e, em muitos casos, a vítima deve pagar pelo teste.

Ainda que Isabel tenha chegado a tempo no hospital, nada foi detectado. Provavelmente porque, assim como vários países latino-americanos, a Espanha também tem um problema com seu protocolo médico para o tratamento de casos desse tipo.

“Normalmente, se busca por cocaína, maconha, benzodiacepinas e álcool. Não se procura por mais substâncias psicotrópicas, porque o protocolo não exige isso”, afirma Díaz.

O GHB e outras drogas muitas vezes passam despercebidas pelos exames, que são fundamentais em um processo judicial por estupro.

Segundo Acosta, na Colômbia os equipamentos e agentes químicos necessários para detectar essas substâncias também não são comumente encontrados em centros médicos.

“É uma questão de custo. Além disso, muitos criminosos aprenderam a usar as drogas mais difíceis de rastrear”, diz a médica.

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Image copyright Thinkstock Image caption Efeito da droga pode durar por até 8 horas

Sem um exame que comprove que a vítima foi drogada e muitas vezes sem qualquer lembrança do agressor, o estupro costuma ser o início de um drama judicial longo e doloroso.

De acordo com o Instituto Nacional de Toxicologia e Ciências Forenses da Espanha, só uma em cada cinco mulheres que foram drogadas para facilitar o abuso denuncia.

Isabel se atreveu a isso e começou um processo legal interminável.

Ela chegou a reconhecer o agressor nas gravações da câmera de segurança do seu edifício, mas as imagens só mostram que ela entrou de mãos dadas com ele em casa. O acusado garante que a relação foi consensual. E, para Isabel, é muito difícil provar o contrário.

Conselho

Talvez o conselho mais comum ouvido por uma adolescente que começa a sair para boates é “Nunca perca seu copo de vista”.

E o conselho não é um exagero. As “drogas de estupro” precisam ser ingeridas para surtir efeito.

“É um mito que o simples contato com a substância pode drogar alguém. Nenhuma delas atua desta forma”, diz Mencías.

Mas a quantidade necessária para drogar uma pessoa é tão pequena e se dilui tão rápido que bastam alguns segundos de desatenção para que o agressor a coloque em uma bebida – e, num local de festa, não é difícil um descuido assim.

Para tentar limitar o uso de fármacos em delitos sexuais, a ONU recomenda que a indústria química desenvolva medidas de segurança como adicionar corantes e sabores em seus produtos para que a vítima se dê conta se ingerir a substância. Mas essa é apenas uma recomendação.

A difusão de informações sobre o problema é outro passo importante para que ele comece a ser combatido.

Desde que vários meios de comunicação e organismos internacionais começaram a denunciar o crescente uso das “drogas de estupro” e suas consequências, Martinez, da ADIVAC, passou a receber um tipo inédito de telefonema: de mulheres com histórias ocorridas meses ou anos atrás.

Elas dizem que sempre sentiram que algo estranho ocorrera na ocasião. Hoje, afirmam com convicção: “Fui estuprada.”

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Criminosos roubam carga de R$ 14 mil em cerveja em Jacareí, SP

G1

Criminosos roubaram uma carga de cervejas que saia da empresa Ambev em Jacareí na madrugada desta terça-feira (17). Segundo a Polícia Civil, a carga está avaliada em R$ 14 mil. Ninguém foi preso.

De acordo com a polícia, os caminhoneiros foram abordados na estrada municipal Abade Biagino Chieffi. Os cinco caminhões haviam saído da empresa por volta das 2h40 da manhã e foram abordados por volta das 3h50 da manhã.

Segundo os funcionários, no trajeto eles foram surpreendidos por um carro que estava atravessado na pista. Cerca de 15 homens armados desceram e anunciaram o assalto. Eles teriam questionado os motoristas sobre onde estaria a carga de cerveja em lata. Os homens levaram cerca de 144 caixas, o que corresponde a 7,2 mil latas de cerveja. Eles fugiram em quatro carros.

de roubo de carga de cervejas. De acordo com a empresa que faz o transporte, a Translecchi Transportadora, de Mogi das Cruzes, a onda de assalto teria voltado depois que a Ambev cortou a equipe de escolta até a rodovia Presidente Dutra, há cerca de 30 dias.

“Eles levam latas de cerveja. É uma carga leve, fácil de transportar e de vender depois. Isso traz um retorno fácil na região. Os roubos têm sempre as mesmas características”, diz Eric Murat. A empresa também informou que registrou boletim de ocorrência. O caso foi encaminhado à secccional de Jacareí, que vai investigar o caso.

A reportagem do G1 procurou a Ambev sobre a escola ou prejuízo do crime, mas a empresa não retornou até a publicação.

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Fazenda investiga duas empresas do setor de fumo no litoral de SP

G1 –

Duas empresas de São Vicente e Praia Grande, no litoral de São Paulo, são alvo de investigação da Operação Alcatrão, da Secretaria da Fazenda do Estado, nesta terça-feira (17). O objetivo da ação é apurar suspeitas de sonegação de impostos e outras irregularidades fiscais na área de fabricação e comercialização no setor de fumo.

Os agentes da Secretaria identificaram nestes locais indícios de omissão de receita e operações sem documento fiscal. Há suspeitas também de sonegação de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em comércios, varejistas e fabricantes.

A Operação Alcatrão atua em 60 empresas localizadas em 33 cidades por todo o Estado. Ao todo, 165 agentes fiscais participarão do levantamento de informações através da verificação de documentos.

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Recusa a teste do bafômetro não se equipara a prova de embriaguez, diz TRF-4

Consultor Jurídico

HABILITAÇÃO DEVOLVIDA

A negativa de um motorista para fazer teste do bafômetro não pode ser considerada prova de embriaguez. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, determinou que departamento de trânsito do Rio Grande do Sul (Detran) devolva a carteira de habilitação de um motorista de Santana do Livramento (RS).

O autor da ação foi autuado pela Polícia Rodoviária Federal acusado de dirigir embriagado. Ele narrou que se recusou a submeter aos testes de alcoolemia e que, mesmo assim, foi lavrado o auto-de-infração. De acordo com o condutor, em nenhum momento o policial informou que ele poderia ter suspenso o direito de dirigir e que apenas foi informado de que sua habilitação ficaria retida.

O pedido de devolução da carteira de habilitação foi aceito em primeira instância. O Detran-RS recorreu ao TRF-4, sem sucesso. O desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, relator do processo, apontou que “a verificação do estado de embriaguez, ao menos para cominação de penalidade administrativa, pode ser feita por outros meios de prova que não o teste do etilômetro”.

O relator acrescentou que a jurisprudência exige que a embriaguez seja demonstrada por outros meios de prova. “No auto-de-infração lavrado pela autoridade de trânsito, não há nenhuma descrição de eventuais sinais de que o condutor estivesse conduzindo sob a influência de álcool ou qualquer outra substância entorpecente”, registrou na decisão.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.

Apelação Cível 5001367-22.2015.4.04.7106/RS

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Risco entre jovens

Jornal o Estado de S. Paulo

*Jairo Bouer

O fator de risco para doenças que mais cresceu entre os jovens nas duas últimas décadas foi o sexo sem proteção, que saltou da 13.ª para a 2.ª posição na faixa dos 15 aos 19 anos de 1990 a 2013. Esse é um dos dados mais importantes de um amplo estudo publicado na versão online do periódico médico The Lancet na última semana. Apesar do aumento vertiginoso da prática de sexo desprotegido, o álcool permaneceu no primeiro posto como fator de risco para doenças entre os mais jovens. Na faixa dos 20 aos 24 anos, é seguido pelo uso de outras drogas.

O trabalho foi feito por um consórcio de pesquisadores de diversas universidades e instituições globais a partir do relatório anual Global Burden of Disease, da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os dados foram divulgados pelo jornal inglês Daily Mail e pelo site News Medical.

Há 1,8 bilhão de adolescentes e adultos jovens no mundo, cerca de um quarto da população, a maior geração da história. Dois terços vivem em países em desenvolvimento, onde problemas evitáveis como HIV/aids, gravidez precoce, acidentes e violência são ameaças diárias. Até 2032, o número de jovens no mundo vai subir para 2 bilhões.

Sabe-se que na adolescência uma parte importante do desenvolvimento neuronal acontece, assim, fatores de risco que agem nessa fase podem marcar o comportamento e a saúde na vida adulta. Quanto mais cedo, por exemplo, se dá o contato com cigarro, álcool e outras drogas, maiores os riscos e padrões de uso mais complicados.

Do ponto de vista da saúde sexual, sem proteção, o jovem fica mais exposto a doenças que podem comprometer seu futuro reprodutivo e sua saúde. As taxas de HIV na população mais jovem, principalmente dos garotos que fazem sexo com outros homens, é hoje uma das maiores preocupações de quem trabalha com prevenção. Complicações decorrentes de gravidez na adolescência, tentativas de aborto e partos estão entre os principais impactos na vida das garotas.

Ainda de acordo com o relatório, os principais problemas, para ambos os sexos, são a saúde mental e os perigos nas ruas e estradas. Depressão, por exemplo, foi a doença mais comum em 2013, afetando mais de 10% dos jovens de 10 a 24 anos. Enquanto ela é mais prevalente entre as garotas, os acidentes são mais frequentes entre os rapazes.

Morte precoce. As principais causas de morte de jovens de 15 a 24 anos em 2013 foram acidentes, suicídio e violência. Existem algumas variações importantes entre os países e nas diferentes faixas etárias de jovens. No Reino Unido, por exemplo, nos jovens entre 15 e 24 anos, a principal causa de morte foram as drogas, com um aumento de 36% desde 1990. Já entre os jovens de 20 a 24 anos, o suicídio está na primeira posição. No Brasil, violência e acidentes são as principais causas, mas o suicídio tem crescido de forma preocupante nos últimos anos.

Questões de gênero e de direitos humanos, baixa escolaridade, desemprego, pobreza, desestruturação familiar, violência generalizada e legislação anacrônica e inconsistente são apontados como alguns dos principais entraves para o acesso dos jovens aos diversos recursos de saúde, de educação e de participação social.

A escola é considerada para alguns dos especialistas um dos maiores fatores de proteção para a saúde dos mais novos. Segundo eles, para cada ano adicional que o jovem permanece na escola depois dos 12 anos, está associada uma diminuição progressiva das taxas de gestação na adolescência e do número de mortes precoces de garotos e garotas. Para um novo governo que começa, é bom lembrar que garantir recursos para educação e saúde na adolescência, mesmo em meio a atual crise econômica que atravessamos, faz, sim, toda diferença.

*Jairo Bouer é psiquiatra

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Leis antifumo melhoram a saúde cardíaca e reduzem as mortes relacionadas ao fumo

INCA (Instituto Nacional de Câncer)

A Cochrane Collaboration recentemente avaliou o impacto de proibições ao fumo em locais públicos e ambientes de trabalho fechados sobre a saúde e a exposição ao fumo passivo.

A avaliação se baseia em 77 estudos de 21 países publicados até fevereiro de 2015.

Dos 77 estudos, 44 examinaram os efeitos da ausência de fumo sobre a saúde cardiovascular, 21 sobre a saúde respiratória, 7 sobre a saúde perinatal, e 11 sobre mortes relacionadas ao tabaco.

Os participantes dos 77 estudos incluíram fumantes e não fumantes.

Principais Achados dos 44 estudos que examinaram os efeitos das proibições ao fumo sobre a saúde descobriram que proibições ao fumo reduziram significativamente eventos cardíacos, como infartos. Cinco dos seis estudos que examinaram os efeitos sobre infartos descobriram que proibições ao fumo reduziram significativamente casos de infarto.

Dos 21 estudos que examinaram efeitos relacionados à saúde respiratória, 6 descobriram que proibições ao fumo reduziram significativamente as doenças pulmonares obstrutivas crônicas e 7 descobriram que elas reduziram significativamente as internações hospitalares por asma.

Dos 11 estudos que examinaram os efeitos sobre mortes relacionadas ao fumo, 8 descobriram que as proibições reduziram significativamente as mortes relacionadas ao fumo.

Leis antifumo abrangentes para todos os locais públicos e ambientes de trabalho fechados melhoram a saúde pública e salvam vidas. Todos os países devem redigir e implementar leis antifumo abrangentes para proteger os não fumantes contra os danos do fumo passivo e ajudar fumantes a parar de fumar.

Artigo: Frazer K, Callinan JE, McHugh J, et al. Legislative smoking bans for reducing harms from secondhand smoke exposure, smoking prevalence and tobacco consumption. Cochrane Database of Systematic Reviews 016, Issue 2.

Fonte: Rede ACT

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Alcohol: taking a population perspective

Nature Reviews Gastroenterology & Hepatology | Perspectives | Science and society

Nature Reviews Gastroenterology & Hepatology (2016)
doi:10.1038/nrgastro.2016.70
Published online 18 May 2016
acesse: http://www.nature.com/nrgastro/journal/vaop/ncurrent/full/nrgastro.2016.70.html

Alcohol consumption is a global phenomenon, as is the resultant health, social and economic harm. The nature of these harms varies with different drinking patterns and with the societal and political responses to the burden of harm; nevertheless, alcohol-related chronic diseases have a major effect on health. Strong evidence exists for the effectiveness of different strategies to minimize this damage and those policies that target price, availability and marketing of alcohol come out best, whereas those using education and information are much less effective. However, these policies can be portrayed as anti-libertarian and so viewing them in the context of alcohol-related harm to those other than the drinker, such as the most vulnerable in society, is important. When this strategy is successful, as in Scotland, it has been possible to pass strong and effective legislation, such as for a minimum unit price for alcohol.

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