Arquivo do dia: 15/05/2013

Virada da Prevenção

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STM julga porte de droga apreendida na casa de militar

Consultor Jurídico – Competência mantida O Plenário do Superior Tribunal Militar defendeu a competência de julgar porte e uso de droga apreendida na casa de um militar. A maioria dos ministros decidiu manter a competência da Justiça Militar, pois, ao analisar … Continuar lendo

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Conselho propõe redução do limite alcoólico para motoristas nos EUA

Jornal Folha de S. Paulo – De São Paulo A referência legal usada nos Estados Unidos para determinar quando um motorista está bêbado poderá ser reduzida em um esforço para diminuir o índice de acidentes de carro envolvendo motoristas alcoolizados cerca … Continuar lendo

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Falando sério, drogas não

Câmara Legislativa do Distrito Federal       Para o deputado Wellington Luiz (PPL), o uso de drogas está associado à criminalidade e à violência. Essa é a tônica de seu artigo “Falando sério, drogas não!”. No texto, o distrital … Continuar lendo

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Paulo Davim defende restrição de locais para venda de cigarros

Agência Senado  Da redação O senador Paulo Davim (PV-RN) defendeu nesta terça-feira (14) a restrição dos locais onde poderão ser vendidos cigarros. Esse é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 139/2012, que proíbe a comercialização de cigarros … Continuar lendo

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Justiça condena líder da ‘igreja da maconha’ por tráfico de drogas em SP

Terra Notícias  O religioso Geraldo Antonio Baptista, líder da igreja Niubingui Etíope Coptic de Sião do Brasil – chamada de “igreja da maconha” -, foi condenado na segunda-feira pela Justiça de Americana (SP) por tráfico de drogas. Geraldo, conhecido como … Continuar lendo

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