ANVISA PUBLICA NOVA REGRA PARA EMBALAGENS DE CIGARRO

Anvisa publica nova regra para embalagens de cigarro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (13) no “Diário Oficial da União” uma resolução que determina um novo modelo de embalagem para produtos derivados de cigarro. Além da foto na parte de trás do maço, que já vem com uma advertência sobre os efeitos nocivos do cigarro, a parte da frente da embalagem também deverá trazer uma advertêcia ocupando 30% do espaço.

O texto da advertência deve ser: “Este produto causa câncer. Pare de fumar. Disque saúde: 136”. A resolução determina ainda o tamanho e a cor das letras e do fundo. Os pacotes não poderão, de acordo com a norma, ter nenhum dispositivo que possa esconder ou dificultar a visualização da mensagem.

A resolução já havia sido aprovada em reunião da agência no início do mês de abril. Com a publicação, as empresas serão obrigadas a partir de 1º de janeiro de 2016 a disponibilizar para o comércio varejista apenas embalagens que estejam de acordo com a nova regra. Embalagens antigas devem ser recolhidas do mercado até 30 de junho do ano que vem.

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