Cinco menores caem nas garras da Justiça a cada dia

Diário da Região / São José do Rio Preto – Elton Rodrigues

Breno, cujo pai é usuário de crack e vive nas ruas, ao lado da mãe: garoto entrou para o mundo do crime quando tinha apenas 12 anos

A idade é pouca, mas a ficha policial geralmente é extensa. A maioria, jovens sem planos para o futuro, que abandonaram os estudos para viver a serviço de traficantes. Em quase todos os casos, filhos de famílias desestruturadas. Assim é o perfil dos adolescentes infratores que respondem a processos na Justiça de Rio Preto. A cada dia, a Vara da Infância e Juventude recebe em média cinco novas ações de menores envolvidos com a criminalidade, ou 150 por mês.

Os números por si só já são altos, segundo o próprio juiz da Infância e Juventude, Evandro Pelarin. Mas, ainda assim não refletem a realidade. A quantidade de jovens apreendidos todos os dias é ainda maior. Na maioria deles, a promotoria pondera e aplicar medidas como advertência ou mesmo o perdão, e o processo nem é aberto para dar nova chance aos jovens que cometem infrações menores, ao mesmo tempo em que alivia as já abarrotadas prateleiras do Fórum com novos processos e também deixa a Fundação Casa para infratores que, de fato, precisam estar lá.

Vão parar a Justiça os casos mais graves, que envolvem homicídio, roubo e tráfico, este último o crime mais comum, e que corresponde a 70% das ações na Vara da Infância e Juventude de Rio Preto. “Há uma glamorização do crime, impulsionado pelo dinheiro fácil. Os menores entram para o tráfico para ganhar dinheiro ou para sustentar o próprio vício”, afirma Pelarin.

Vida de ostentação

“Queria ganhar dinheiro. Tirava de R$ 300 a R$ 500 por dia de trabalho. Onde vou ganhar isso?” A frase dita por um menor de 15 anos é comumente ouvida pelo juiz em audiências. Os menores costumam alegar que entram para o tráfico para ter uma vida de ostentação. Comprar roupa e tênis caros, ir em festas da alta sociedade e mostrar um elevado padrão de vida, além de ser respeitado nos bairros dominados pelo tráfico, com o João Paulo 2º, na zona norte.

“Queria dinheiro e não tinha trabalho, mas vi que isso não dá futuro”, disse um jovem de 17 anos. Apreendido, ele ficou 30 dias na Fundação Casa e fugiu quando deixou a instituição para ingressar no sistema de semiliberdade. Foi pego novamente pela polícia traficando poucos dias depois. Na grande maioria dos casos de tráfico, os menores têm mais de uma passagem pela polícia.

Nas audiências, dizem que estão arrependidos e que vão trabalhar, porém voltam para o mundo do crime. O principal motivo da reincidência é a sensação de impunidade. Um menor só é internado por tráfico depois de quatro ou cinco passagens pela polícia e isso quando há vaga disponível em alguma Fundação Casa. A legislação permite que o menor fique no máximo cinco dias em celas comuns aguardando a internação.

Como as unidades costumam estar sempre com lotação máxima, a maioria deles acabam liberados depois dos cinco dias para responder o processo em liberdade. “Não são raros os casos em que a polícia apreende o adolescente por tráfico, a Justiça decreta a internação provisória, ele fica detido, mas a vaga não vem, e ele é liberado. Dali a pouco, a polícia o prende novamente. Só hoje atendi dois casos assim”, afirmou Pelarin durante entrevista ao Diário no meio da semana.

Juiz discorda do TJ

O próprio Tribunal de Justiça é contra a internação de jovens por tráfico de drogas e diz que só deve ser decretada em casos de homicídio ou estupro. Opinião diferente à de Pelarin “É comum ouvirmos o menor falar: ‘Dá nada não, senhor’. Eles ficam cinco dias detidos e são liberados. Para pegar uma internação precisa de três a quatro passagens e, mesmo assim, fica seis meses e sai”, diz Pelarin.

“Não dá nada mesmo e é isso que os adultos utilizam para convencer os menores a traficar”, ironiza o juiz, que entende o tráfico como crime muito grave. “E as famílias que estão sendo destroçadas com essa droga que o adolescente está vendendo?”, questiona. Esse é um dos motivos para Pelarin defender a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

Problema só aumenta

De janeiro de 2014 até abril deste ano, a Vara da Infância e Juventude de Rio Preto abriu 2.188 novos processos envolvendo menores infratores, 70% deles por tráfico. Os demais são por lesão corporal, ameaça, roubo e furto. O problema é que a velocidade com que esses processos chegam não é a mesma com que são finalizados. No mesmo período, o número de processos em andamento aumentou 40%.

Em janeiro do ano passado eram 1.416, já no mês passado, saltou para 1.994, 578 a mais. A demora está diretamente relacionada a dois fatores: número reduzidos de funcionários e aumento da criminalidade. De acordo com os dados da Secretaria de Segurança Pública, de janeiro a março deste ano, a cada cinco pessoas detidas em Rio Preto, um é menor de idade. Foram 854 prisões, das 174 foram apreensões de adolescentes. Só em março, o aumento foi de 40% se comparado ao mesmo mês do ano passado: subiu de 44 para 61.

Segundo o juiz Evandro Pelarin, em metade dos casos é decretada a internação. No restante, os jovens são encaminhados para medidas socioeducativas, como trabalho comunitário, para driblar a falta de vagas na Fundação Casa. A Justiça também pode impedi-los de sair à noite desacompanhados dos pais ou de frequentar bares e boates.

Perdão

A quantidade de ações na Vara da Infância e Juventude de Rio Preto só não é maior porque na maioria dos casos a promotoria tentar resolver a situação antes da abertura de processo. Quando os menores têm uma estrutura familiar, por exemplo, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) permite o perdão. “Podemos ponderar e aplicar medidas que não a internação, que vão desde advertência até liberdade assistida.

Quando o jovem tem família, estuda e é primário é muito salutar o perdão, porque sabemos que não deverão cometer novos crimes”, afirma o promotor da Infância e Juventude de Rio Preto, André Luis de Souza. “ Temos de recorrer a internação em casos mais graves, quando o adolescente não tem relação familiar boa ou convive em más companhias”, acrescenta André Luis.

Fundação não dá conta

As 366 vagas para internação plena e as 216 para internação provisória, divididas entre as unidades da Fundação Casa de Rio Preto, Mirassol e Tanabi, não têm sido suficientes para atender a demanda de infratores da região. E é por isso que, com frequência, os menores são soltos e respondem ao processo em liberdade. Assim foi com João (nome fictício), de 17 anos. Em janeiro, ele foi flagrado traficando drogas no bairro João Paulo 2º.

Ficou cinco dias detido e liberado por falta de vagas. Quase um mês depois, foi novamente flagrado no mesmo lugar, e ficou mais cinco dias na Central de Flagrantes e, mais uma vez foi solto pelo mesmo motivo: falta de vaga Fundação Casa. Somente na terceira vez em que ele foi apreendido, em abril, havia vaga e o menor ficou preso por 30 dias. Mas a medida pouco adiantou. Em liberdade desde o início do mês, ele voltou a vender drogas.

“Fui pessoalmente pedir para o juiz Evandro Pelarin internar novamente meu filho”, afirmou a mãe do adolescente, que preferiu não revelar o nome nem a idade. “Dos que são apreendidos por tráfico em flagrante, em 90% dos casos é mantido o flagrante e decretada as internação provisória de 45 dias, mas os menores só podem ficar cinco dias na cadeia. É aí que entra um nó. Porque desses 90%, 40% são liberados por falta de vaga. Aí, ele continua respondendo o processo, só que em liberdade”, afirma o juiz. É justamente por isso que, de acordo com ele, casos com o de João são comuns.

Marlene dos Anjos
Marlene, de 53 anos, cujas duas netas estão internadas

Maioria vem de famílias desestruturadas

Miguel (nome fictício), de 15 anos foi abandonado pelo pai antes mesmo de nascer. A mãe, de 32 anos, estava presa até o mês passado por tráfico de drogas e roubo. Ela nem sequer sabe da vida do filho. Breno (nome também fictício), 15 anos, também conhece pouco o pai, que fuma crack e perambula pelas ruas de Rio Preto. A mãe ganha a vida como vigia em um condomínio de chácaras no distrito de Talhado. Exemplos como esses retratam a realidade da maioria dos adolescentes aliciados pelos traficantes. Jovens com famílias desestruturadas, de baixa renda, sem muita assistência e exemplos dentro de casa são alvos fáceis para bandidos.

“Não podemos dizer que os adolescentes entram no tráfico para ganhar dinheiro por falta de oportunidade. É uma fala simplista, um reducionismo muito grande. É até injustiça com os adolescente pobres que são honestos, que formam uma grande massa que não vai para o crime e muito menos para o tráfico de drogas”, analisa o juiz Evandro Pelarin. Mas a ilusão de dinheiro fácil (e da impunidade) seduziu Breno. Com 12 anos ele entrou para o mundo do crime. “Dois amigos foram fazer um roubo em uma casa e fui junto. Queria ver o que tinha e pegar pra mim, mas a polícia chegou antes e me levou”, lembra o menor, que foi ouvido e liberado depois.

Na época, Breno trabalhava em uma tapeçaria. Viu que não tinha jeito para assaltante e migrou para o tráfico. No início, com objetivo de comprar a maconha que já fumava. Em pouco tempo, deixou a escola, no primeiro ano do ensino médio, para se dedicar ao “trabalho”. “Ganhava pouco na tapeçaria e o dono estava quase falindo. No tráfico, ganhava em média R$ 500 em um dia de trabalho.” Para isso, ele tinha de vender cerca de 30 pedras de crack. “Vendia muito rápido, em cinco horas de trabalho.”

Mas gastava com a mesma velocidade o que ganhava. “Ia nessas festas em chácaras. Gastava R$ 300, R$ 400, em uma só noite. Só que essa vida é difícil. Já apanhei muito”, afirma. “Já dei conselhos, já bati. Nada adiantou. Não sei mais o que fazer. Procurei conselho tutelar, levei ele para tratamento, mas ele matava aula para traficar. Tudo isso começou dentro da escola”, diz a mãe do rapaz, E.R., de 35 anos. No caso de Miguel, os conselhos vieram dos avós, já que a mãe não acompanha a rotina do filho. “Somos honestos e trabalhadores. Disse tanto para ele e a mãe seguirem nosso caminho, mas foram nas ideias dos amigos”, diz a avó, de 63 anos.

O menor deixou os estudos no quinto ano do ensino fundamental. Hoje, acumula duas passagens por tráfico de drogas e chegou a ficar um mês na Fundação Casa. Mesmo assim, voltou a traficar. “Os pais perdem a autoridade em casa. O menino ganha em dois ou três dias o que o pai ou a mãe ganha em um mês inteiro de trabalho”, afirma Stela Maria Atanázio, do Conselho Tutelar Norte, que atende a região mais populosa e vulnerável da cidade, ao avaliar porque os menores insistem em permanecer no tráfico. Na região em que ela atua, o conselho recebe uma média diária de três casos de menores envolvidos com o tráfico de drogas.

Avó perde netas para tráfico

O chão é de terra. Portão de madeira. Casa pequena, de tijolos à vista e telha de amianto. Dentro dela mora uma vítima do tráfico de drogas no bairro João Paulo 2º, uma senhora de 53 anos que vive em guerra com a criminalidade para não perder de vez a “guarda” de duas netas para os traficantes. “Eu disse a elas que a liberdade é a melhor coisa que se pode ter. Queria minhas netas de volta”, diz a empregada doméstica Marlene dos Anjos, com lágrimas nos olhos, enquanto olha fotos das duas meninas. As duas, ambas de 15 anos, estão internadas na Fundação Casa.

“Aqui em casa tudo é simples, mas nunca deixei faltar um prato de comida na mesa”, diz Marlene Julia (nome fictício), apesar da pouca idade, tem extensa ficha na polícia. São nove passagens, todas por tráfico. A menina abandonou os estudos no sexto ano do ensino fundamental depois que descobriu que poderia ganhar “muito” dinheiro em um curto espaço de tempo, segundo a avó. “Ela comprava calça de R$ 500, calçados de R$ 300. em oferecer emprego aqui”, afirmou a avó. O dinheiro rápido e fácil também atraiu a prima Amanda (nome fictício). “Ela queria comprar um celular e alisar o cabelo, por isso acabou caindo nessa”, disse a avó.

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