Promotoria de São Bernardo do Campo atua para prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal

Problema é causada pela ingestão de álcool pela mãe durante a gestação

Núcleo de Comunicação Social – Ministério Público do Estado de São Paulo

A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Bernardo do Campo instaurou inquérito civil para acompanhar as políticas públicas destinadas à prevenção da síndrome do alcoolismo fetal (SAF), conjunto de sinais e sintomas apresentados pelo feto em decorrência da ingestão de álcool pela mãe durante a gestação.

O inquérito foi instaurado após ter a Promotoria recebido ofício da entidade Rede Cultural Beija Flor, solicitando o engajamento do MP na adoção de políticas públicas voltadas à prevenção da Síndrome.

Segundo estudos da Sociedade Brasileira de Pediatria, o consumo de álcool pela gestante tem grandes possibilidades de atingir o feto, podendo provocar abortos, partos prematuros, morte fetal, deficiências físicas, comportamentais, cognitivas, sociais e motoras nos bebês, conhecidas como síndrome alcoólica fetal (SAF) e que não têm cura.  Atualmente, é considerado a maior causa de déficit intelectual passível de prevenção no mundo.

Bebês que nascem com SAF apresentam alterações na face e/ou em órgãos do corpo, podem nascer com peso abaixo do normal e ter retardo mental. Essas crianças registram problemas de aprendizagem, memória, fala, audição, atenção e alterações de comportamento, que se mostram principalmente na idade escolar, e no relacionamento com outras pessoas.

A Promotoria de Justiça expediu ofício ao Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde, solicitando informações sobre as políticas existentes para a prevenção no país e no estado e se há recomendações aos governos estaduais e municipais no enfrentamento desse problema de saúde pública. Também foi solicitado à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre eventual registro de casos de crianças portadoras de Síndrome Alcoólica Fetal nas unidades básicas de saúde ou nos demais equipamentos de saúde geridos pela Prefeitura e se o município dispõe de política voltada à prevenção da doença,  ao  presidente da Câmara Municipal  e a Diretoria de Ensino de São Bernardo do Campo, se há leis ou projetos de leis voltados a impor ao município políticas de prevenção, se há campanhas de prevenção e esclarecimento a respeito da síndrome nas escolas da rede estadual de ensino em São Bernardo do Campo.

Para saber mais sobre a SAF clique aqui

Leia aqui o inquérito

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