Comissão aprova proposta que prevê orientação a gestantes sobre riscos do álcool

Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 254/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que prevê orientação na rede pública de saúde para as gestantes sobre os riscos do consumo de bebidas alcoólicas e de outras substâncias psicoativas durante a gravidez. A proposta cria o sistema de prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF).

O relator na comissão, deputado Marx Beltrão (PMDB-AL), defendeu a aprovação do texto. Ele ressaltou que o embrião e o feto estão em plena e acelerada atividade de crescimento e desenvolvimento e que a barreira placentária é permeável ao álcool.

“Se empreendemos grandes esforços para evitar que crianças e adolescentes consumam bebidas alcoólicas, muito maior deve ser esse esforço para proteger os bebês em gestação. A Síndrome Alcoólica Fetal não ocorre pelo consumo moderado e eventual. É o resultado de exposição a altas doses de álcool durante os meses da formação”, disse o parlamentar.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto foi aprovado pela Comissão de Seguridade no último dia 1º de julho.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Pierre Triboli
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