Aprovada pena maior para motorista embriagado que cometer homicídio

Jornal Folha de S. Paulo

DÉBORA ÁLVARES DE BRASÍLIA

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (23) uma proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro e aumenta a penalidade para quem cometer homicídio ao dirigir embriagado.

A proposta amplia de dois a quatro anos para quatro a oito ano a pena para motoristas sob efeito de álcool que pratiquem homicídio culposo.

A legislação estabelece que, aqueles que praticam homicídio culposo na direção estão sujeitos a detenção de dois a quatro anos, com a suspensão ou proibição de obter permissão do direito de dirigir.

Na justificativa, a deputada Gorete Pereira (PR-CE), autora da proposta, argumentou que a pena máxima de quatro anos para quem comete homicídio ao volante após ter ingerido álcool ou drogas era muito branda, já que poderia ser revertida em serviço comunitário.

Com origem na Câmara, o projeto segue agora para o Senado, onde ainda deve passar pelas comissões de mérito, Constituição e Justiça, e pelo plenário.

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