Fiscalização – Balada Segura terá “drogômetro” a partir de março

Zero Hora

Novo equipamento deve ser liberado na semana que vem para testes em blitze

Por: Caetanno Freitas

Operação Balada Segura na avenida Padre Cacique, em Porto Alegre, em março de 2012Foto: Lívia Stumpf / Especial

Depois de passar quase cinco anos fechando o cerco a condutores embriagados, a campanha Balada Segura prepara uma frente de ação paralela em 2016. Os novos alvos serão motoristas que dirigem sob efeito de drogas. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS), o aparelho conhecido como “drogômetro” entrará em fase de testes a partir de março, fortalecendo a fiscalização no trânsito gaúcho.

O equipamento, cujo nome oficial é salivômetro, detecta a presença de substâncias ilícitas com base em uma amostra de saliva. A coleta é feita por meio de uma espécie de canudo, que depois é inserido em outro aparelho parecido com uma máquina de cartão de crédito. Dentro do dispositivo, um cartucho com seis tiras de papel entra em contato com os reagentes, iniciando a análise. Em cinco minutos, o visor já mostra os resultados.

O exame identifica substâncias como cocaína, THC, benzodiazepínicos, opioides, anfetaminas e metanfetaminas. Outros tipos de drogas também podem ser detectadas, dependendo da necessidade do órgão fiscalizador.

— Em breve, março ou abril, estaremos testando esse equipamento com o objetivo de tirar do trânsito pessoas que dirigem sob efeito de drogas, assim como já fazemos com motoristas alcoolizados — diz o chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito do Detran-RS, coordenador do Balada Segura, Jefferson Sperb.

A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) também devem contar com o aparelho em suas barreiras tradicionais.

— Ainda não estamos usando porque não foi liberado. Mas já está em em estágio avançado de estudos e provavelmente a gente consiga usar em breve. Acredito que, assim como os dados de embriaguez ao volante, os flagrantes também irão nos surpreender. Será muito bom para a fiscalização e para a sociedade — endossa Marcelo Soletti, diretor de operações da EPTC.

O que ainda está emperrando os testes científicos do “drogômetro” é a avaliação do Conselho de Ética do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, instituição que está à frente dos estudos do equipamento. A tendência é de que o uso seja liberado na semana que vem. De acordo com o Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas (CPAD) do hospital, o número de aparelhos que serão utilizados ainda não está definido.

Apesar da expectativa de ser colocado em fase de testes a partir de março, o “drogômetro” ainda não será usado como prova para autuar motoristas flagrados dirigindo sob efeito de drogas porque não há homologação oficial no Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A fiscalização baseada em outros indícios que não o resultado do teste com o equipamento, no entanto, já é permitida, pois o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê pena de seis meses a três anos de detenção, multa, suspensão ou proibição do direito de dirigir a quem conduzir veículos sob efeito de “substância psicoativa que determine dependência”.

— Esses testes vão ajudar a referendar a homologação pelo Denatran e Contran e servirão para mostrar se o aparelho tem condições realmente de ser usado. Já testamos há dois anos, e ele realmente funciona, mas, agora, fazer um teste científico é importantíssimo — analisa o chefe da comunicação social da PRF, Alessandro Castro.

Recusas ao bafômetro aumentam 48,1% em 2015

O Detran-RS fechou nesta semana os dados do Balada Segura de 2015. O indicador que mais aumentou, em relação ao bafômetro, foi o de recusas ao teste. A alta foi de 48,1% no ano passado, passando de 51.077 para 75.689 o número de condutores que rejeitaram o exame na abordagem da fiscalização.

— Acredito que houve uma conscientização de um público mais jovem, que vai dos 20 aos 30 anos. Já o pessoal com a faixa etária acima disso me parece que ainda arrisca mais. O que tem nos preocupado bastante é o aumento de recusas ao teste — analisa Soletti.

Os flagrantes de pessoas que aceitaram fazer o teste e foram flagradas dirigindo sob efeito de álcool também cresceram. Em um ano, o número de motoristas flagrados em infração de trânsito – até 0,33 miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões – passou de 1.425 para 1.881. Os condutores enquadrados em crime de trânsito, acima do limite determinado, correspondem a 393, contra 275 no ano passado.

— Acredito que o Rio Grande do Sul já entendeu o recado do Balada Segura. Em qualquer círculo de amizades, em qualquer bar, onde você imaginar, tem gente para falar sobre o assunto ou conhece alguém que já foi flagrado. Muita gente já se conscientizou — avalia o coordenador do Balada Segura, Jefferson Sperb.

Além da espera pelo novo equipamento, o “drogômetro”, que será uma das principais novas frentes de ação do Detran gaúcho em 2016, o objetivo da autarquia estadual é ampliar as equipes de fiscalização em 30%, assim como ocorreu em 2015. A EPTC, por exemplo, diz que já dobrou o efetivo de plantão, que trabalha nas blitze.

— Com a equipe de plantão dobrada, nossa meta é passar a fazer blitze todos os dias e, às vezes, simultâneas, em locais diferentes. Não só à noite, mas em outros horários também — afirma Soletti.

O coordenador do Balada Segura no Detran também aposta no fortalecimento das ações em diferentes locais e horários, para confundir o motorista infrator.

— Estamos fazendo alterações de horários, começando mais cedo e mais tarde. Vamos alternar horários na praia, nas cidades. Será uma rotina do Balada Segura. Em dias de chuva também — reforça Sperb.

Atualmente, o Balada Segura está em 27 cidades gaúchas. Para esse ano, a intenção é aumentar ainda mais. Outra estratégia que será adotada pelo Detran gaúcho é o ataque aos canais que informam os locais das blitze.

— Temos um processo administrativo aberto para denunciar esses sites. Vamos nominá-los e denunciá-los para os órgãos competentes, solicitando que saiam do ar — garante Sperb.

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