Leia o artigo do Dr. Marcelo Ribeiro sobre a Política de Saúde Mental Brasileira, que foi publicado no blog de sua autoria

ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria)

A política de saúde mental brasileira, o quixotismo e o moinho de vento

Dr. Marcelo Ribeiro

Há pouco mais de um terço de século, iniciou-se no Brasil um movimento para fechar os manicômios e reformar a estrutura de atenção à saúde mental do país. Certamente, o desmantelamento de muitos desses asilos, a divulgação das atrocidades praticadas no interior dos seus muros e a criação de residências terapêuticas para os egressos desse sistema foi o grande avanço de toda essa história.  Ainda assim, só em SP, um dos estados que mais avançou na desinstitucionalização, ainda há mais de 4000 pacientes cronicamente internados a espera de uma moradia, um anacronismo que vem se mostrando maior do que os recursos e a infra-estrutura disponíveis para superá-lo.

Tal fato reflete a triste situação da política de saúde mental brasileira, que desde os anos noventa vem apostando todas as suas fichas no fechamento de manicômios e na substituição dos mesmos por uma rede comunitária de atenção ao doente mental de baixa complexidade, dentro da qual a prática psiquiátrica funcionaria como mera coadjuvante de seus anseios psicossociais absolutistas – muitos pensadores da ‘reforma’, por exemplo, defendem que a prática psiquiátrica aconteça em ambulatórios de especialidades, fora dos CAPS.

SOMOS TODOS CONTRA O MANICÔMIO. Nesse sentido, acompanhar o trabalho de colegas médicos, psicólogos, assistentes sociais e enfermeiros em ação pelo fechamento dos manicômios e transferência dos pacientes para residências é altamente gratificante e admirável. Por outro lado, a luta contra o manicômio se transformou, para muitos outros, numa luta contra a psiquiatria, por entendê-la como o berço de uma legião de calabouceiros encarregados de trancafiar pessoas massacradas e marginalizadas pela sociedade por motivos morais e fúteis.

Dentro desse espírito fantasioso, os expoentes desse movimento – coincidentemente os responsáveis pela condução das políticas de saúde mental brasileiras nos últimos vinte anos – desmontaram o manicômio sem substituí-lo suficientemente por moradias e equipamentos baseados na comunidade e, de quebra, vêm sucateando a precária estrutura de atendimento médico-psiquiátrico dentro dos serviços multidisciplinares em saúde mental.  Tamanha incompetência e ingenuidade tragicômica e imprudente estão fundamentadas em pensamentos mágicos e dogmáticos-quase-religiosos e respaldadas por um ativismo pretensioso e arrogante, cada vez mais pueril, ideologizado e distante da realidade dos pacientes que juraram defender. Para os afiliados desse tipo de ponto de vista, o doente mental deve vagar e ser livre, quando muito necessitando de leitos em hospitais gerais para ‘se acalmar e sair da crise’ – como se isso fosse algo mecânico e fácil.

Leitos em hospitais gerais são uma proposta válida, mas insuficiente. Os doentes mentais de maior gravidade necessitam de leitos especializados, em locais que atendam todas as suas demandas clínicas e psicossoais. Vejam se nos países desenvolvidos ou nos serviços altamente sofisticados e caros no Brasil esse tipo de modelo aparece como a principal estratégia de internação. Certamente que não! Nesse sentido, a idéia do leito em hospital geral atende muito mais ao anseio antimanicomial de vigiar e punir a psiquiatria, prevenindo dessa forma que doente seja colocado por ela de volta numa masmorra, do que de atender às reais necessidades daqueles que sofrem com a doença mental e necessitam de tratamento de qualidade.

Nessa toada, a política de saúde mental brasileira vai seguindo sua trajetória patética:  incapaz de fechar todos os manicômios e de arcar com a enorme dívida social decorrente da hospitalização seculovinteana, prefere então enxergar a psiquiatria hodierna como a causa de sua insuficiência, um empecilho a ser eliminado ou ao menos controlado. Não se dá conta de que graças à tecnologia farmacológica, clínica e teórica da psiquiatria, novos modelos de atenção baseados na comunidade puderam desenvolvidos de forma multidisciplinar – ou será que alguém acredita que aqueles que hoje vivem fora dos muros dos manicômios deixaram de tomar medicamentos ou de visitar um psiquiatra? Mais ainda, será que mesmo aqueles que acreditam em duende também têm dúvida de que se não fossem pelos medicamentos antipsicóticos, estabilizadores do humor e antidepressivos a estrutura de residências terapêuticas abertas e com baixa supervisão seria inviável?

Enquanto isso, o louco segue em seu longo – e pelo visto interminável – processo de exclusão, vagando pelas ruas no abandono ou amontoado em algum CAPS desequipado, que funciona mais como centro de convivência e boca de rango do que como centro de tratamento, onde parte de sua equipe multiprofissional, carente de atenção e de qualificação, ainda prefere encará-lo romanticamente como “o argonauta ressuscitado dos grandes temas míticos”, “o herói imaginário que embarca para uma grande viagem simbólica” cuja fortuna e integridade errante deverão ser defendidas a ferro e fogo pelo profissional da saúde contra o ataque da psiquiatria, interessada essencialmente em tutelar o doente mental por meio do “internamento” e em reduzir sua loucura a uma verdade conceitual positiva, terapeuticamente tratável, mas desprovida de voz. Haja moinho para tanto vento!

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