Adeus, cracolândia

Jornal Folha de S. Paulo – RODRIGO GARCIA

A experiência internacional mostra que a recuperação de áreas urbanas degradadas passa por um conjunto de intervenções que contemplam, necessariamente, a oferta de moradias. É essa a decisão do governador Geraldo Alckmin ao transferir para projeto de habitação popular o terreno de 18 mil m² que sediou a antiga rodoviária da capital, na região da Luz.

Os resultados virão rapidamente porque o terreno foi incorporado ao contrato de Parceria Público Privada (PPP) já assinado pelo governo do Estado para a revitalização de áreas do centro. Em poucos meses o terreno estará ocupado pela concessionária. Em um prazo estimado de 30 meses as edificações estarão prontas.

Dessa forma, será eliminada a chamada cracolândia, uma chaga urbana que nos envergonha. A intervenção, naturalmente, não resolve os problemas do crack na cidade, mas vai eliminar o consumo em alta escala na região. Está provado que a violência e o consumo de drogas caem na medida da qualificação dos espaços urbanos.

A solução urbanística prevê que a rua Santa Ifigênia e a alameda Cleveland, que hoje terminam no terreno, serão prolongadas por meio de bulevares ajardinados reservados a pedestres e cruzarão o imóvel. Essas passagens terão comércios que ocuparão cerca de 5.000 m², além de uma creche para o atendimento de 200 crianças.

O projeto define dois perímetros de intervenção, um cultural e outro residencial. Na parte cultural, foi reservada uma área de cerca de 6.000 m² para a instalação da Escola de Música Tom Jobim, do governo do Estado, que contará com espaços para ensino e quatro auditórios para apresentações.

O perímetro residencial prevê a construção de blocos de apartamentos de ótimo padrão arquitetônico, com imóveis de um e dois dormitórios e áreas que variam entre 36 e 54 m². A unidade do Corpo de Bombeiros que existe no lugar será mantida e integrada. E a PPP garante a manutenção dos edifícios e apoio à administração condominial por 20 anos.

A PPP vai oferecer habitações para famílias de menor renda (até seis salários mínimos paulistas, equivalentes a R$ 6.000, que contarão com subsídio do governo) e também moradias no mercado popular (até dez mínimos paulistas, sem subsídio). Terão acesso às moradias famílias de pessoas que trabalham no centro e moram nas periferias.

No total, serão 3.683 unidades construídas. As inscrições estão abertas no site www.habitacao.sp.gov.br, e os beneficiados serão escolhidos por sorteio.

O investimento privado na PPP é de R$ 900 milhões, com contrapartida do governo de R$ 460 milhões, a serem desembolsados em 20 anos. Em poucos meses lançaremos um segundo edital, com foco no centro expandido da capital, para viabilizar cerca de 7.000 moradias a serem construídas ao longo da Radial Leste em imóveis do Metrô e da CPTM.

E uma terceira PPP será lançada na divisa dos municípios de Guarulhos, Arujá e Itaquaquecetuba, onde poderemos construir mais 10 mil moradias.

Somadas, as três PPPs irão viabilizar investimento privado superior a R$ 3 bilhões. No momento de grave crise econômica, as PPPs do governo do Estado são um alento para a economia. Além de oportunidades de negócios, emprego e renda, realizam serviços públicos inestimáveis, como colocar no passado uma realidade tão pavorosa como a cracolândia.

RODRIGO GARCIA, 41, é secretário de Estado da Habitação de São Paulo e deputado federal licenciado (DEM-SP)

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