Detran cria 2ª Jari para julgar casos de motoristas bêbados

Jornal o Estado de S. Paulo

RAFAEL ITALIANI – O ESTADO DE S. PAULO

1º setor criado só para esse tipo de ocorrência entrou em operação em novembro e suspendeu a habilitação de 13 condutores por dia

Detran afirma que a forma mais simples do motoristas se defender é fazendo o teste; Francisco Antonio de Moura Neto concorda com as fiscalizações feitas pela polícia

SÃO PAULO – O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) criou a segunda Junta Administrativa de Recursos Infracionais (Jari) destinadas a julgar apenas os casos de embriaguez ao volante e de motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A portaria foi publicada nesta terça-feira, 22, no “Diário Oficial” do Estado de São Paulo.

O primeiro setor criado só para os casos de condutores embriagados entrou em operação em novembro do ano passado e suspendeu a habilitação de 13 condutores por dia. A multa é de R$ 1.915,40 e resulta em uma ano de gancho na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

De acordo com Daniel Annenberg, diretor-presidente do Detran-SP, a ideia das Jaris específicas para motoristas bêbados é centralizar os julgamentos dos recursos que os condutores têm direito a entrar após serem notificados. “A gente padronizou porque antes os julgamentos eram feitos em lugares diferentes e com muito mais gente, o que não precisa”, afirmou em entrevista à Rádio Estadão.

“Tendo uma Jari para alcoolemia pode se centralizado e ter um padrão só. A ideia é padronizar procedimentos, o que não acontecia antes. Você julgava a mesma situação e tinha dois entendimentos diferentes.”

 AS 10 MULTAS DE TRÂNSITO MAIS APLICADAS EM SÃO PAULO

1º lugar

Dirigir acima da velocidade permitida na via foi a infração mais cometida em São Paulo no primeiro semestre de 2015. Agentes de trânsito e radares aplicaram 1.461.429 multas de janeiro a junho.

2º lugar

A segunda infração mais cometida pelos motoristas foi burlar o rodízio, com 689.539 registros.

3º lugar

Motoristas que circularam pela faixa exclusiva de ônibus à direita fizeram este item ser o terceiro mais apontado no trânsito, com 203.177 multas.

4º lugar

Trafegar em corredor exclusivo de ônibus rendeu 130.755 multas, e foi a quarta infração mais registrada pelos agentes de trânsito.

5º lugar

A quinta infração mais anotada no trânsito foi circulação em Zona Máxima de Restrição a Caminhões (ZRMC), com 111.264 infrações registradas.

6º lugar

Avanço do sinal vermelho resultou em 87.560 multas, colocando a infração em sexto lugar das mais cometidas pelos motoristas.

7º lugar

A infração “conversão à direita em local proibido e devidamente sinalizado” foi cometida 56.582 vezes e ficou em sétimo lugar no ranking.

8º lugar

Parar em cima da faixa de pedestre foi oitava infração mais cometida. Foram aplicadas 30.286 multas no primeiro semestre.

9º lugar

Um total de 30.030 infrações foram cometidas por motoristas que circularam em faixas destinadas a outros veículos – por exemplo, motoqueiros que trafegaram na pista expressa da Marginal do Tietê.

10º lugar

De janeiro a junho de 2015 foram aplicadas 4.390 multas a motoristas de fretados que trafegaram em zonas onde a circulação é proibida. Esta foi a décima infração mais cometida em São Paulo.

No primeiro semestre de 2015, a Companhia de Engenharia de Tráfico (CET) aplicou um total de  2.806.493 de multas em São Paulo. Confira a seguir as dez infrações mais cometidas pelos motoristas na cidade.

Hoje, os motoristas podem entrar com recursos em três locais de diferentes: dentro do próprio órgão que atua, nas Jaris e no Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). Annenberg defende que as chances sejam diminuídas para que os motoristas sejam punidos com mais rapidez.

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) discorda do formato das Jaris criadas para embriaguez ao volante. De acordo com Maurício Januzzi, presidente da Comissão de Trânsito da seção paulista, em 80% dos casos as multas e penas são aplicadas em motoristas que se recusam a fazer o teste, sem a comprovação se estavam ou não bêbados. Para a OAB, “não existe uma presunção de que a pessoa está alcoolizada porque não quis fazer o teste”.

Já o Detran afirma que a forma mais simples do motoristas se defender é fazendo o teste, comprovando que pode dirigir. Para ser preso, o motorista deve ter no teste do bafômetro índice superior a 0,33 miligrama de álcool por litro de ar expelido pelo pulmão. As provas testemunhais de policiais também podem levar à detenção.

Tanto na infração administrativa quanto na penal a habilitação é suspensa por um ano. Desde janeiro de 2013, a tolerância no teste é de 0,05 – antes, era 0,10.

Anúncios

Sobre Clínica Alamedas

A dependência química está relacionada a diversas questões, seja no aspecto psicológico, biológico, social, econômico ou cultural de toda a família e pessoas ao redor do paciente. A clínica Alamedas possui uma estrutura completa com profissionais competentes e experientes para ajudar cada paciente e a sua família a superar a dependência química, com qualidade de vida e saúde.
Esse post foi publicado em Notícias. Bookmark o link permanente.