Osmar Terra pede medidas fortes contra epidemia de drogas, em debate no Senado

site deputado Osmar Terra

A Comissão de Educação  do Senado promoveu nesta quarta-feira (30) o primeiro de dois debates sobre o projeto 37/2013- de autoria do deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS)  que altera o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Especialistas estão divididos sobre criminalizar ou não o uso de drogas. A questão foi levantada pelo senador Lasier Martins (PDT), designado pela comissão como relator da matéria.,

Sérgio de Paula Ramos, psiquiatra especialista em Álcool e Drogas ressaltou o aumento do uso da maconha, explicou que a diferença entre traficante e usuário é a quantidade, o que segundo ele não é um bom parâmetro, que as circunstâncias de cada caso é que caracterizam se o indivíduo é traficante ou apenas usuário:

– Não se pode partir de um princípio de que um juiz não tem o bom senso de diferenciar usuário de traficante. Todas as tentativas no mundo afora de especificar usuário e traficante levaram a grandes equívocos.

O professor da Unifesp, Ronaldo Laranjeira, afirmou que 90% da população brasileira não quer a descriminalização e disse que nos Estados Unidos, nas localidades onde o consumo foi liberado, como em Colorado, houve aumento do uso e do tráfico.

MEDIDAS FORTES

O deputado Osmar Terra  defendeu que a descriminalização é um estágio para a liberação de drogas:

– Medidas fortes devem ser tomadas para combater essa epidemia de drogas que vive o país. Os países que melhoraram os índices relacionados a violência e drogas, como Japão e China, foram aqueles que agirem com rigor contra as drogas -, disse o deputado.

O parlamentar lembrou que no Brasil,  usuário não é preso, mas  recebe uma pena alternativa, advertência, serviço comunitário:

– A questão de quantidade liberada de droga para diferenciar consumidor de traficante merece cuidado. Não podemos anular a capacidade da polícia, do promotor e do Juiz em avaliar se é trafico ou não. Se for tirado deles a capacidade de avaliar a conjuntura que foi feita a apreensão da droga, acabou, vai ser liberada, não vai se prender ninguém.

O debate terá continuidade nesta quinta-feira (31). Os convidados serão: Valencius Wurch Duarte Filho, coordenador-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde – MS, Mauro Leno, membro da Coalizão Latino Americana de Ativistas Canábicos – CLAC, Leandro da Costa Fialho, coordenador-Geral de Educação Integral do Ministério da Educação – MEC, Sérgio Vidal, presidente da Associação Multidisciplinar de Estudos sobre Maconha Medicinal (AMEMM) e o advogado Emílio Figueiredo.

Anúncios

Sobre Clínica Alamedas

A dependência química está relacionada a diversas questões, seja no aspecto psicológico, biológico, social, econômico ou cultural de toda a família e pessoas ao redor do paciente. A clínica Alamedas possui uma estrutura completa com profissionais competentes e experientes para ajudar cada paciente e a sua família a superar a dependência química, com qualidade de vida e saúde.
Esse post foi publicado em Notícias. Bookmark o link permanente.