Programa de combate ao crack está sem funcionar no RS há dois anos

G1

Ações do ‘Crack é Possível Vencer’ não são executadas desde 2014, diz BM.
Investimento da União só em Porto Alegre passa de R$ 3 milhões.

Zete Padilha Da RBS TV

Área da Vila dos Papeleiros é reduto do tráfico de drogas na capital (Foto: Reprodução/RBS TV)

Um programa do governo federal, criado para combater o tráfico de drogas e que poderia reduzir a violência e o consumo de crack em algumas regiões do Rio Grande do Sul, não está funcionando. A RBS TV flagrou, em Porto Alegre, as instalações quebradas ou sendo utilizadas em locais diferentes dos previstos no projeto. O investimento do programa “Crack é Possível Vencer” passa de R$ 3 milhões somente na capital gaúcha.

A venda e o consumo de drogas ocorrem livremente na rua, a céu aberto, como mostram as imagens feitas pela Polícia Civil durante uma investigação no loteamento Santa Terezinha, também conhecido como Vila dos Papeleiros, perto da Rua Voluntários da Pátria, em Porto Alegre.

Para combater o tráfico e a concentração de usuários de drogas nessa região, o governo federal investiu pesado: R$ 1,8 milhão para manter policiamento 24 horas com viaturas e monitoramento por câmeras. Porém, a área, que era para ser uma das mais vigiadas da cidade, continua sem barreiras para a criminalidade.

O programa “Crack é Possível Vencer” foi instalado na Vila dos Papeleiros em 2014, a partir de um convênio assinado entre a Secretaria de Segurança Pública do estado e a União. E o Ministério da Justiça garante que repassou para o governo do estado 20 câmeras, um micro ônibus, duas viaturas e duas motos. O material deveria ser usado no monitoramento da Vila dos Papeleiros.

As 20 câmeras estão instaladas entre a Avenida Farrapos e as ruas Voluntários da Pátria e Cristóvão Colombo. O micro ônibus deveria ficar num raio de três quilômetros dos equipamentos.

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Câmeras instaladas na rua Voluntários da Pátria estão preservadas (Foto: Reprodução/RBS TV)

No entanto, se o sistema estivesse funcionando, o ônibus receberia as imagens em tempo real, através de ondas de rádio. Dentro do veículo, um policial ficaria monitorando a região durante 24 horas, e caso identificasse alguma ocorrência, acionaria o reforço.

Mas o ônibus não está no local que deveria e as câmeras também não funcionam, pois a transmissão das imagens só é captada pelo sistema que tem no veículo. Assim, sem vigilância, os problemas nessa região continuam sem controle.

“Aqui na volta não tem internet porque o pessoal rouba os fios de internet para trocar por crack”, conta o gerente de loja Marcelo Saguer. “O pessoal rouba de tudo, na volta, tudo pra vender por crack aqui atrás”, completa.

Outra região contemplada com o programa foi o bairro Rubem Berta, que também tem sérios problemas com o tráfico de drogas. Lá, porém, a situação é bem parecida com a da Vila dos Papeleiros. As câmeras estão instaladas, mas a outra parte prevista no projeto, como ônibus e as viaturas, não foram encontradas.

As câmeras estão preservadas, mas sem utilidade, porque o ônibus que capta as imagens não está nas redondezas. O valor investido foi o mesmo que na Vila dos Papeleiros: R$ 1,8 milhão.

“Eu não vejo mais, nem eles patrulhando, cuidando. Tinha antes um que ficava aqui ha três anos, mas agora não tenho visto mais o ônibus. Ele ficava estacionado aqui o tempo todo e eu não sei porque saiu. Era muito bom”, relata a aposentada, Maria de Fátima Andrade.

Bairros foram escolhidos pela gravidade da situação
O Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (CONED), ligado a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do estado, responsável por definir ações de prevenção ao uso de drogas, afirma que os dois bairros que receberam o programa federal foram escolhidos com base na gravidade dos problemas envolvendo o tráfico.

“O programa foi entregue em operação, ou seja, com todos os equipamentos, as câmeras e os ônibus, operando em funcionamento. O sistema foi entregue em condições de operar, inclusive em funcionamento, com testes já realizados”, diz o presidente do Conselho, Eduardo Cruz.

Em nota, o Ministério da Justiça confirma que o programa foi entregue instalado nos dois bairros de Porto Alegre e que a responsabilidade pelo funcionamento do projeto era da Brigada Militar. A SSP também diz que depois da assinatura do convênio e do repasse dos equipamentos pela União, as atividades do programa ficaram a cargo da corporação.

Ônibus estão em outros locais
Os dois micro-ônibus foram encontrados, mas nenhum deles estava onde deveria estar. Um estava no Parque da Redenção, e o outro na Avenida Assis Brasil. Os veículos ainda estão identificados com o nome do projeto.

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Ônibus do programa estão posicionados em outros locais da cidade (Foto: Reprodução/RBS TV)

E não é só na capital que o programa está parado. Em Santa Maria, na Região Central, o convênio foi assinado em 2013. Um investimento de R$ 1,5 milhão. Mas as viaturas, câmeras e armas nunca chegaram no bairro Nova Santa Marta.

A Secretaria Nacional de Segurança Pública admitiu que é responsável pelo acompanhamento e fiscalização do programa em todo o país, e que houve um equívoco, no governo anterior, no planejamento de implantação dos sistemas de videomonitoramento. A Secretaria informou que a atual administração tem adotado todas as providências para resolver a situação o mais breve possível.

”Além do desperdício de dinheiro público, no nosso entendimento do Conselho, que é a pior parte do processo, que é a falta do policiamento com todo o esse recurso alocado pra essa função e consequentemente a permanência dos problemas relacionados ao tráfico de drogas o que poderia não estar acontecendo se o programa estivesse ativado e em funcionamento”, acrescentas Cruz, presidente do CONED.

Contraponto da Brigada Militar
Segundo o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Alfeu Freitas, o programa está sem funcionar há dois anos no Rio Grande do Sul, mas os veículos foram reaproveitados.

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Comandante-geral da BM diz que programa não funciona há dois anos (Foto: Reprodução/RBS TV)

“Desde 2014, segundo informações da Secretaria de Justiça, não tem mais ações do programa no estado. Não havendo mais essas políticas, que não tiveram continuidade em 2015 e muito menos em 2016, a Brigada Militar pegou esses ônibus e está usando em outros locais, no Santa Tereza, no Centro de Porto Alegre e está também implementando no Rubem Berta”, diz ele.

“O programa parou de ser gestado, e não foi pela Brigada. A Brigada Militar vai executar. Nós, preocupados em fazer com que esses equipamentos tenham utilização, estamos buscando empregá-los para a comunidade. E esse é o nosso comprometimento”, completou Freitas.

Segundo ele, o programa “Crack É Possível Vencer” reúne outras áreas, não só de segurança. “Depois de abordado um jovem, não adianta só recolher e prender. Tem que ter outras ações, sociais, reeducar, ressocializar, recuperar. Isso não é função da Brigada Militar. E o programa é uma ação que envolve várias entidades, entre elas a Brigada Militar”, ponderou.

Sobre os equipamentos de Santa Maria, Freitas afirmou que ainda faltam pendências para que os aparelhos possam entrar em funcionamento.

“A Brigada Militar já recebeu. Nós não estamos utilizando ainda, ainda não recebemos a autorização devida, falta alguma parte burocrática para ser resolvida para que nós possamos utilizar esses equipamentos”, explicou.

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